O desembargador Ricardo Vital de Almeida mandou colocar uma tornozeleira eletrônica em Ricardo Coutinho e em mais sete investigados soltos pelo STJ na Operação Calvário. Também determinou o recolhimento à noite, de 8 da noite às 5 da manhã.
O STJ havia determinado somente o comparecimento periódico à Justiça, a proibição de contato entre os envolvidos no esquema de corrupção, permanência na comarca e afastamento de atividade econômica ligada aos governos da Paraíba e de João Pessoa.
O desembargador adicionou a medida para “asseguramento da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização criminosa sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e pela presença de diversos núcleos de atuação”.
O recolhimento noturno foi justificado pelo risco de atrapalhar as investigações, que, segundo o magistrado, ainda estão em andamento.
Também serão monitorados:
- Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador e acusado de recolher propinas com uso de laranjas;
- Márcia Lucena, prefeita de Conde e ex-secretária de Educação, acusada de estruturar o esquema de desvios na pasta;
- Cláudia Veras, ex-secretária de Saúde investigada por avalizar os desvios de recursos;
- Gilberto Carneiro, ex-procurador-geral do estado, suspeito de proteger o esquema junto ao tribunal de contas e ocultar propinas;
- Bruno Caldas, dono de empresas de fachada supostamente usadas para distribuir propina;
- Francisco das Chagas Ferreira, suspeito de ocultar patrimônio no esquema; e
- David Correia, operador do grupo Gerir, um das entidades suspeitas de desviar recursos.
A Operação Calvário apura desvio de ao menos R$ 134 milhões da saúde e da educação, entre 2011 e 2018, por meio de organizações sociais contratadas para gerir hospitais e fornecer materiais para escolas.
