EXCLUSIVO, Por Thiago Cabral — Alvo da decisão do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO) em solicitar auditoria especial a respeito de contratação da gestão João Campos para locação de mão de obra temporária no Carnaval, a empresa MC Produções Promoções e Eventos Culturais Ltda – ME já tem empenhados, no âmbito da administração do Recife, R$ 9,2 milhões, com a Prefeitura do Recife só nesses 75 dias iniciais do ano.
As relações da microempresa com as gestões do PSB no Recife ocorrem desde a gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB) foram turbinadas no ano passado, o terceiro da gestão João Campos. Só em 2023, foram executados R$ 12,3 milhões por várias secretarias e órgãos da gestão municipal.
Apurações feitas pela equipe de jornalismo investigativo do nosso Blog, apontam uma verdadeira bomba: É que caso decidam aprofundar as investigações, os órgãos de controle podem desvendar um complexo esquema de fraudes à licitação e desvio de recursos públicos, que seria realizado a partir do pagamento por serviços de fachada.
Na prática, a empresa usaria nomes de pessoas que seriam contratadas para diárias em shows e eventos, mas nem todos trabalhariam efetivamente. Haveria, segundo fontes, indicações políticas para o recebimento das diárias. Além do MPCO e do Tribunal de Contas do Estado, há um pedido de inquérito civil no Ministério Público de Pernambuco.
A sede da empresa – que tem como sócio o Ivan José Siqueira Leite – funciona numa galeria de pequeno porte, no centro de Camaragibe, onde ocupa duas pequenas salas. Todos os indícios apontam que seria uma empresa laranja.
Denominada MC, a empresa seria inicialmente a representante dos personagens “Mateus e Catirina” – cujas inicias deram origem ao nome “MC” -, mas depois passou a disputar uma série de licitações com vários órgãos desvinculados ao setor cultural, a exemplo da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Na gestão João Campos, outro cliente importante é a Secretaria de Governo e Participação Social, uma espécie de Casa Civil da gestão socialista no Recife.
Na representação interna ao TCE, quando pediu que a Corte de contas instaurasse auditoria especial – solicitação atendida pelo conselheiro Ranilson Ramos – a procuradora de contas Eliana Lapenda Guerra afirmou que “está-se diante de fato gravíssimo, com a apresentação de propostas idênticas.
Segundo ela, isso denota a participação apenas formal das empresas, a fim de conferir aparência de legitimidade ao processo licitatório e de simular uma competição, indicando atuação em conluio para fraudar o certame. Importa destacar, além de tudo, que a MC Produções possui enquadramento de EPP, restando dúvida sobre a sua capacidade operacional, a fim de que a empresa consiga cumprir com todas as avenças pactuadas, que, diga-se de passagem, são extremamente avultantes.
Neste sentido, imperioso se torna averiguar se restou identificada nos autos do procedimento licitatório a análise da documentação de habilitação técnica apresentada pela empresa contratada pelos setores competentes da FCC”.
A denúncia, que pode trazer à tona os esquemas do governo Geraldo Julio (PSB) e sua continuidade na gestão João Campos, foi levantada na Câmara do Recife no início de fevereiro pelo líder da oposição, Alcides Cardoso. A acusação é que a formação de preços para composição do termo de referência foi realizada em conluio entre empresas de um mesmo grupo, com fraude no resultado da licitação.
O OUTRO LADO
Todos os citados nessa reportagem foram procurados, mas até o momento não retornaram nossos contatos. Essa matéria poderá ser atualizada a qualquer momento.
