*Por Fernando Castilho — Por trás da festa de inauguração da Fábrica de Medicamentos Complexo Industrial da Hemobrás, localizado no Parque Fabril de Goiana (PE) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade existe uma história de um dos mais arrojados de incorporação de tecnologia para a produção de hemoderivados com drástica redução de custos para o Sistema Único de Saúde.
A Hemobrás é um case de resiliência de uma empresa estatal estratégica que ao longo dos anos teve a construção de seu complexo industrial paralisado pelos mais diversos motivos entre eles o de não ter legislação para a transferência de tecnologia pelo seu fornecedor original; ter sido envolvida por ataques de gestores corruptos como o caso do presidente jogando pacotes de dinheiro pela janela do seu apartamento quando de sua prisão pela Polícia Federal.
Planta no Paraná
Ela também esteve ameaçada pela ação de um ministro da Saúde que simplesmente queria transferir a planta que está sendo inaugurada hoje para o Paraná onde era deputado federal. E mesmo agora quando está sendo finalizado o prédio que vai processar hemoderivados a partir de plasma está sendo novamente atacada numa controvérsia a partir da PEC 10/2022, que permite a comercialização de plasma humano com o argumento de que a Hemobrás não possui, nem possuirá, capacidade para atender a demanda interna de medicamentos derivados do plasma.
Certamente no meio da festa da inauguração do Bloco 7 do complexo industrial da Hemobrás que será responsável exclusivamente pela produção de medicamentos feitos por biotecnologia, inicialmente o Hemo-8R (Fator VIII Recombinante da Hemobrás), utilizado para o tratamento de Hemofilia A.
Tecnologia francesa
Pouca gente vai lembrar que no início da implantação da empresa surgiu uma controvérsia a partir da contratação de seu fornecedor de tecnologia a empresa francesa LBF (Laboratório Francês de Fracionamento e Biotecnologia) que ameaçou de cancelar o projeto porque não havia no Brasil uma legislação que permitisse que ela trouxesse dos fornecedores de equipamentos que a ajudaram a construir a tecnologia a ter repassada ao Brasil. E foi preciso que a empresa construísse um caminho legal para viabilizar o empreendimento.
Também poucos vão querer lembrar o “inusitado” caso da investigação policial que a empresa sofreu por suspeitas de corrupção quando o seu então presidente Romulo Maciel Filho, já falecido jogou pela janela de seu apartamento dois pacotes de dinheiro na área de lazer de uma das torres gêmeas no Cais de Santa Rita, o que acabou originando um procedimento padrão de abordagem da Polícia Federal de ter agentes no térreo dos endereços de seu cumprimento de ordens judiciais.
Dinheiro pela janela
Mas certamente nenhum ataque foi tão violento ao projeto Hemobrás como do então ministro da Saúde Ricardo Barros que cortou todas as verbas para a construção do edifício hoje inaugurado porque estava em tratativas com uma empresa internacional que desejava se instalar no Paraná. Felizmente a sua gestão terminou antes de ele concluir o projeto de modo que a fábrica pudesse ser mantida em Pernambuco.
Na verdade, se hoje estamos vendo a inauguração nova fábrica e do Projeto Buriti, destinado a medicamentos biotecnológicos e recombinantes e cujo prédio será inaugurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi porque mesmo no governo de Jair Bolsonaro foi possível assegurar os recursos para construção, implantação e validação pela Anvisa dos seus processos.
PEC é o novo ataque
Entretanto uma nova ameaça existe hoje no Congresso. Com apoio da Associação Brasileira de Bancos de Sangue (ABBS) uma proposta de Emenda Constitucional (PEC 10) que contesta a tecnologia para fracionar o plasma brasileiro via transferência de tecnologia com o Laboratório Francês de Fracionamento e Biotecnologia – LFB.
Na verdade, a fábrica de hemoderivados estará pronta em 2025, deve ser validada pela Anvisa no final do primeiro semestre quando receberá ao menos 30% do plasma que hoje é processado na França iniciando a eliminação da importação.
Preparnado plasma
Hoje a Hemobrás já cuida de implantar um padrão mais ajustado do controle da captação de sangue o que acaba havendo um grande descarte por estarem fora do padrão o que tem provocado reações do setor privado que opera banco de sangue e que acaba não tendo mais plasma processado.
Isso quer dizer que apesar da festa de conclusão de mais um bloco de seu complexo a Hemobrás continua sob ataque o que vai exigir da bancada de Pernambuco no Congresso a manutenção da vigilância para a defesa de um projeto estratégico para o Brasil.
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*Fernando Castilho é jornalista e colunista do JC Online
