Por Fernando Schüler, do Estadão – “Peço desculpas ao povo brasileiro, que talvez tenha esperado de mim uma postura diferente”, disse a ministra Cármen Lúcia, em um dos momentos mais curiosos da sessão do STF. Por um instante, imaginei que a ministra iria emendar algo como “desculpa pelos desvios éticos”, ou quem sabe “pela nossa recusa de investigar qualquer coisa”, ou ainda um “por estes sete anos de inquérito das fake news”. Mas não. As desculpas eram por “não ter ajudado a acalmar as coisas” no Tribunal. A ministra critica a “espetacularização” e produz ela mesma seu pequeno espetáculo. E é incrível que ele funcione.
De um bom comentarista, li que ela teria se solidarizado com o “povo brasileiro em seu sentimento coletivo de vergonha”. Sejamos honestos. Não há o mínimo consenso sobre o que causa “vergonha” na sociedade. 67% dos eleitores de Lula, segundo o PoderData, ainda esta semana, aprovam o ministro Alexandre de Moraes. O mesmo ministro que ainda há pouco era ovacionado em espetáculos musicais, em São Paulo, dito como a “Muralha” de nossa democracia e mesmo, isto em um grande jornal, como o principal responsável pela “libido nacional”.
Isto não é uma trivialidade. No Chile, ainda recentemente, o juiz Diego Simpértigue foi destituído da Suprema Corte por 43 a 0 no Senado por suas relações impróprias com advogados de empresas com interesses na Corte. Rapidamente, se formou um consenso na sociedade chilena de que aquilo era inaceitável, e o sistema de freios e contrapesos – representado pelo Congresso, se pôs em ação. Simpértigue foi destituído em 28 dias.
No Brasil, este consenso simplesmente não existe. Não dispomos de um mínimo acordo sobre questões éticas fundamentais na sociedade. Isto explica o esdrúxulo truque da “equivalência” entre as condutas de Moraes e André Mendonça. Truque que divide a sociedade, no calor da polarização política, e serve de álibi perfeito para a infinita procrastinação de qualquer medida ética. Exatamente o que vimos nesta semana.
As cisões internas e o espetáculo de maus-modos de seus integrantes não são o problema do Supremo, como sugere a ministra. Se fosse isto, um bom curso de boas maneiras resolveria o problema. O problema central é o STF ter se convertido, ele mesmo, em um poder destituído de limites. Na prática, fora do sistema de freios e contrapesos da República. Foi assim quando, há dez anos, o País assistiu à Constituição ser “relativizada”, com a manutenção dos direitos políticos da presidente destituída, no impeachment.
Foi assim em 2019, quando se criou o inquérito sobre fake news com base em um artigo do regimento da Corte falando em infrações cometidas na “sede” do Tribunal; foi assim quando a própria ministra mandou pelos ares a vedação à censura prévia, apoiando em 2022, a proibição do lançamento daquele documentário irrelevante sobre o atentado ao ex-presidente.
Depois disso, vivemos nosso longo transe de exceção. As pessoas sem foro julgadas no Supremo, a censura prévia em larga escala, a quebra da imunidade parlamentar. E mesmo, de modo particularmente ridículo, do sigilo de fonte, por estas semanas. Definitivamente, o problema do Supremo está longe de ser o bate-boca, as referências à máfia, a enrolação sobre o tal “código de ética” e mesmo a procrastinação de um pedido de vistas sem sentido e igualmente bem “dramatizado”, de Flávio Dino.
O fato é que há um longo caminho à frente. O fórum Brasil Adiante, organizado pelo Estadão, identificou questões muito simples que nossas instituições – se tivessem alguma coragem – poderiam enfrentar. Uma delas é disciplinar as decisões monocráticas. A imagem da guerra de decisões entre os ministros, em direções opostas, à revelia de qualquer decisão colegiada, que deveria funcionar como regra na Corte. Isto vem de longe e tem ajudando a converter o Congresso em um poder algo irrelevante. Poder que aprova a lei da “dosimetria” e, ato seguinte, observa inerte esta mesma lei simplesmente ir para uma gaveta, por tempo indeterminado, por uma simples decisão monocrática no Supremo.
Não acho que a ministra ou muitos de seus colegas devam desculpas pela “intranquilidade” no País na última semana. Mas pela lógica de exceção criada no Brasil nos últimos anos. Não porque geraram algum “mal-estar cívico” na sociedade, mas porque falharam na única obrigação em que uma Suprema Corte não poderia ter falhado, que é garantir a vigência das leis e da Constituição.
