O BNDES tem cerca de R$ 100 bilhões — como confirmou recentemente o próprio presidente do banco, Gustavo Montezano — que podem ser destinados ao combate ao novo coronavírus (covid-19) no Brasil.
Mas após 20 dias da confirmação da epidemia no país (hoje já uma pandemia mundial), o banco permanece paralisado diante da gravíssima situação de saúde pública pela qual passa a população — ao contrário do que ocorreu em novembro de 2016, quando o Brasil deparou-se com a epidemia de zika.
Para ajudar a debelá-la, o BNDES — por meio do Fundo de Desenvolvimento Técnico-Científico (Funtec) — aprovou apoio não reembolsável de R$ 23 milhões para o plano da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de combate à epidemia, com desdobramento também para os casos de dengue (com apoio ao Instituto Butantã) e chikungunya, que ocorreram intensamente na mesma época.
“Apenas a negligência com que o tema da pandemia do novo coronavírus vinha sendo tratado pelo governo pode explicar porque o BNDES não tenha sido acionado até agora”, alerta o presidente da Associação dos Funcionários do BNDES, o economista Arthur Koblitz.
Os recursos do BNDES/Funtec destinados à Fiocruz em 2016 serviram, inclusive, para a criação de kits de diagnóstico de zika, destaca Koblitz. “Vamos falar primeiro do que parece mais urgente: a intervenção direta que o banco poderia ter em apoio ao sistema de saúde. A omissão até agora, vigésimo dia da pandemia, é de indiscutível gravidade. Está claro que a difusão da Covid-19 vai colocar o sistema de saúde brasileiro sob uma pressão inédita. Fatalidades certamente ocorrerão por conta da superlotação do sistema de saúde, inclusive daqueles que não contraíram o vírus, mas que, eventualmente, precisem recorrer ao sistema”, afirma o economista. Até a manhã desta sexta-feira (20) o Ministério da Saúde já registrou sete mortes e 621 casos confirmados de infecções pelo covid-19. O momento é urgente.
Koblitz explica que o BNDES pode atuar de várias formas no combate à crise na saúde e na economia.
“O papel do banco é mais amplo: em todas as esferas da saúde em que certamente vai haver um gargalo, o banco pode agir. O BNDES poderia agir, por exemplo, na ampliação da produção de kits de diagnóstico; na ampliação de número de leitos; na ampliação da oferta de equipamentos e insumos essenciais. A respeito desse último tema, podemos citar o caso dos já famosos ‘respiradores’. Há fabricação nacional por duas empresas que, inclusive, atendem critérios de conteúdo mínimo local. Uma das empresas é inclusive apoiada hoje pelo Banco (via o programa Criatec). O banco poderia agir na expansão das fábricas dessas empresas e, ao mesmo tempo, via Finame (Programa de Financiamento à Produção e Comercialização de Máquinas e Equipamentos), comercializar seus respiradores para hospitais a taxas incentivadas, talvez à taxa zero”, destaca o presidente da AFBNDES.
Em maio do ano passado, ainda sob a gestão de Joaquim Levy, o BNDES lançou uma linha de crédito direta para fabricantes da área de saúde, que pode se constituir em outra linha de apoio para o combate ao Covid-19, e um programa de apoio à gestão das Santas Casas, instituições de saúde que atravessam há anos uma série crise financeira. Institiuições filantrópicas de saúde são responsáveis por quase 60% dos leitos disponíveis para o SUS. “Mas nem mesmo sobre uma possível extensão destes programas para o contexto atual se ouve falar por parte da diretoria do BNDES. As devoluções bilionárias feitas pelo banco ao Tesouro poderiam ser muito úteis nesse momento tão trágico de pandemia. Mas elas já foram destinadas para o pagamento da dívida pública. É preciso parar imediatamente com tais devoluções para que o dinheiro seja escoado para ajudar no combate à crise”, assinala Koblitz.
Para o economista, o momento é de o BNDES ajudar imediatamente a minimizar o impacto da crise, com um programa amplo de capital de giro, alongamento do perfil da dívida das empresas que já têm empréstimos com o banco, até a organização de um pacote de investimento de urgência em infraestrutura. “Esperamos que medidas nessa direção sejam anunciadas. Parecem atrasadas, mas o importante é que apareçam logo. O que não dá para entender é a omissão do banco na área direta da saúde. Essa omissão da atual diretoria do BNDES e do Ministério da Economia não dá para perdoar”, conclui Koblitz.
