Por Ricardo Antunes – Preso desde 18 de dezembro último por denúncias de corrupção, o empresário Sebastião Figueiroa recebeu da gestão João Campos, na prisão, exatamente no dia 27 de dezembro, R$ 6,8 milhões. É mais um escândalo que você não vai ver em nenhuma mídia pernambucana.
O valor é decorrente de um acordo extrajudicial por conta de aventais descartáveis comprados na pandemia, durante a gestão Geraldo Julio (PSB), de uma empresa pertencente ao seu grupo.
Segundo informação do Estadão e confirmada pelo nosso Blog, a Prefeitura decidiu quitar o pagamento de 350 mil aventais não pagos pela gestão Geraldo, beneficiando empresa que, segundo a Polícia Federal, pertence a Figueiroa.
A compra desses aventais foi investigada pela Polícia Federal, através da operação Casa de Papel, e pela Polícia Civil do Estado de Pernambuco, por meio da Operação Ripstop. Ambas foram deflagradas em 16 de junho de 2020.
Quase cinco anos após o início da pandemia, a gestão João Campos fez um acordo extrajudicial com a empresa AJS Comércio e Representações Ltda. para o pagamento de 350 mil aventais descartáveis comprados sem licitação pela Prefeitura do Recife, em março de 2020, na gestão Geraldo Julio.
O acordo prevê o pagamento de R$ 6,8 milhões em duas parcelas de R$ 3,4 milhões. O primeiro empenho já foi pago no último dia 27 de dezembro.
Prefeitura do Recife paga R$ 6,8 milhões a empresário preso por corrupçãoDe acordo com mandato de busca e apreensão da Operação Coffee Break, assinada pela delegada da Polícia Federal Andréa Pinho Albuquerque da Cunha, em nove de julho de 2020, “acredita-se já haver restado devidamente evidenciado o vínculo de Sebastião Figueiroa com as empresas do conglomerado econômico (Gráfica A Única, Gráfica e Editora Canaã, Unipauta Formulários, AJS Comércio e Representações e RACS Comércio de Informática”.
Em seguida, a delegada acrescenta que a “AJS está registrada em nome de Luciana Aragão da Silva, ex-cunhada de Sebastião Figueiroa, e de Adilson José da Silva, mantido da contadora do grupo econômico, Rossana Vieira Patrícia da Silva”.
Dos 500 mil aventais descartáveis comprados pela Secretaria de Saúde do Recife em 2020, cada um a quinze reais, a gestão Geraldo Julio pagou 150 mil (R$ 2,25 milhões), mas suspendeu o pagamento dos outros 350 mil após o avanço das investigações. De acordo com relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado, foram identificaras irregularidades na aquisição, como “superfaturamento na aquisição de aventais” e “burla no processo de aquisição de aventais descartáveis”.
A auditoria, no entanto, foi julgada regular com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
Em 2022, a empresa entrou com ação judicial no TJPE solicitando o pagamento imediato dos aventais vendidos e não pagos pela Prefeitura. Em 20 de junho desse ano, a AJS manifestou intenção de formalizar acordo, analisada e aprovada pela Procuradoria do Município em seguida. O argumento principal da gestão municipal é que o acordo alcança uma economia de R$ 1,63 milhão com a “dedução da totalidade dos juros de mora e dos honorários advocatícios”.
O OUTRO LADO
Nós tentamos falar com a assessoria de imprensa da prefeitura do Recife mas até o momento não houve resposta. Essa matéria poderá ser atualizada.
