EXCLUSIVO, Por Ricardo Antunes – Uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) causou revolta e preocupação. Um médico acusado de abusar da própria sobrinha foi absolvido pelo juiz Guilherme Augusto de Albuquerque Arzani, que entendeu que os atos descritos — esfregações por cima da roupa e abraços — não seriam suficientes para configurar estupro de vulnerável.
Na sentença, o juiz afirmou que “as condutas narradas restringiram-se a esfregações por cima da roupa e a abraços, sem descrição de contato direto com partes íntimas”. Para ele, faltou prova de “intenção libidinosa” do acusado. Com isso, a decisão ignorou que o Código Penal (art. 217-A) considera qualquer ato de caráter sexual contra criança ou adolescente como crime, mesmo sem contato íntimo direto.
Segundo o processo, os abusos teriam ocorrido ao longo de oito anos, começando quando a vítima tinha apenas 8 anos, em locais como a casa do denunciado, uma festa de casamento e até em uma pizzaria. O Ministério Público apontou ao menos cinco episódios de esfregações e carícias.
Em seu depoimento, a vítima relata que em vários desses episódios, o médico a atraía para um local vazio, trancava a porta e esfregava o pênis sobre sobre suas partes íntimas por cima da roupa. “Eu pedia para ele parar. Ele insistia que só mais um pouco. Mas como era criança, ficava com receio de desagradá-lo”, afirma.
A sentença, ao desconsiderar esses atos como violência sexual, passa um recado preocupante: relativiza o sofrimento da vítima e reforça a cultura da impunidade. Especialistas alertam que decisões assim desestimulam denúncias e esvaziam a palavra da criança, justamente nos casos em que quase nunca há testemunhas ou provas materiais.
O OUTRO LADO
A reportagem tentou falar com o juiz Guilherme Augusto de Albuquerque Arzani sem sucesso. O espaço continua aberto para sua versão dos fatos e a matéria poderá ser atualizada.
