O Povo – A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) publicou uma nota oficial, nesta terça-feira, 14, afirmando que governo federal estaria estimulando o conflito federativo para se eximir de cumprir sua responsabilidade no enfrentamento à pandemia. Vista como “a instabilidade de posicionamentos dúbios do governo federal”, eles pedem orientações claras sobre medidas como o isolamento social.
Os representantes se mostram “perplexos e apreensivos” com as ações do governo, que, segundo eles, são uma forma de provocar disputas e prejudicar a “harmonia federativa”. Além da questão sanitária, os prefeitos ressaltam que a proposta da equipe econômica do governo, que diferente do projeto emergencial de socorro fiscal aos municípios, aprovado pela Câmara, não vai atender às demandas dos municípios.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) afirma que já havia enviado ofícios cobrando orientações sobre como proceder no combate à pandemia. O primeiro dos textos, emitido no dia 27 de março, não recebeu resposta. O segundo, enviado em 30 de março, reforçou o pedido.
“A FNP defende que as regras de partilha de recursos, que o governo federal tem obrigação constitucional de empreender, sejam feitas para atender de fato às demandas. Ou seja, para enfrentar o coronavírus, que sejam feitas via fundos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)”, defendeu em nota a Frente. Para conter a queda da receita dos municípios e estados, os prefeitos apontaram a medida aprovada pelo deputados, no Projeto de Lei Complementar 149.
A nota também sugere que o governo federal adote algumas medidas já estabelecidas em alguns municípios, como reduzir subsídios de cargos eletivos, suspender gratificações e benefícios e revisar contratos. Eles pediram por fim que o governo federal “pare de fomentar e propagar hostilidades entre os entes federados”. “O diálogo é a forma democrática de conduzir uma nação. A saída dessa crise, de enormes proporções, demandará ações coordenadas entre os governantes das três esferas de todas as regiões”, complementaram.
