Por João Paulo Saconi e Vera Araújo de O Globo
O Ministério Público do Rio informou nesta sexta-feira que a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho foi afastada da investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Desde quinta-feira, o órgão discutia se ela deveria deixar o caso diante da divulgação de fotos em que ela aparece demonstrando apoio ao presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de outubro do ano passado e no início do governo dele. De acordo com o MP, o afastamento ocorreu a pedido da própria promotora.
A nota divulgada pelo MP afirma que designação de Carmen para o caso Marielle foi “definida por critérios técnicos, pela sua incontestável experiência e pela eficácia comprovada de sua atuação em julgamentos no Tribunal do Júri”. O órgão disse ter utilizado esses mesmos critérios ao designar casos complexos à promotora, de forma recorrente. No entanto, devido à implicação dos últimos acontecimentos ter “alcançado seu ambiente familiar e de trabalho”, Carmen optou voluntariamente por se afastar da apuração do caso. Os motivos levados em consideração por ela foram explicados em uma carta aberta (leia a íntegra).
As postagens da promotora mostram ela vestida, em outubro de 2018, com uma camisa estampada com o rosto de Bolsonaro. Em outra publicação, de 1º de janeiro deste ano, ela postou uma imagem da posse presidencial e escreveu: “Há anos que não me sinto tão emocionada. Essa posse entra naquela lista de conquistas, como se fosse uma vitória (…)”. Também há registro dela ao lado do deputado Rodrigo Amorim (PSL-RJ), que quebrou uma placa com o nome de Marielle no ano passado.
As fotos foram compartilhadas por Carmen em rede social e noticiadas pelo site “The Intercept Brasil” e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Com base nelas, a atuação da promotora passou a ser questionada por políticos e internautas, uma vez que houve menção a Bolsonaro em dois depoimentos prestados por um porteiro do condomínio em que ele vivia, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A versão do profissional, no entanto, foi refutada por uma perícia requisitada pelo grupo de trabalho do qual Carmen faz parte.
Na quarta-feira, Carmen participou, junto com duas colegas, da coletiva de imprensa promovida pelo MP para apresentar o resultado da análise dos áudios da portaria do residencial Vivendas da Barra. Eles mostram que um dos suspeitos de executar Marielle, o policial militar reformado Ronnie Lessa, liberou a entrada do ex-PM Élcio de Queiroz, outro suspeito, no condomínio horas antes do crime. O porteiro ouvido pela Delegacia de Homicídios (DH) do Rio havia dito em dois depoimentos que Bolsonaro teria dado a autorização para a entrada de Élcio pelo serviço de interfone, cujos registros foram entregues voluntariamente pelo síndico e analisados pelo MP.
Carmen pouco falou com a imprensa no momento da apresentação dos resultados da análise. Quem mais respondeu aos jornalistas foi a promotora Simone Sibílio, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO). Ela e a promotora Letícia Emile, também presente na ocasião, foram as únicas responsáveis pelas investigações no MP antes de o caso chegar ao 4º Tribunal do Júri. Somente quando a denúncia foi recebida pela Justiça, Carmen foi incorporada aos trabalhos devido à experiência em casos criminais.
Leia a nota divulgada pelo Ministério Público:
“A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reconhece o zeloso trabalho exercido pela Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada no que afeta sua atuação funcional, por exercer sua liberdade de expressão como cidadã, nos termos do art. 5º da Constituição Federal. Assim como Procuradores e Promotores de Justiça, no cumprimento diário de suas funções, velam incansavelmente pela promoção dos Direitos Fundamentais, é compromisso da Instituição defender o Estado Democrático de Direito e a livre manifestação de pensamento, inclusive de seus membros.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) esclarece que as investigações que apontaram os executores de Marielle Franco e Anderson Gomes foram conduzidas pelas Promotoras de Justiça Simone Sibilio e Letícia Emile Petriz. Findas as investigações, a Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho passou a atuar na ação penal em que Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são réus, a partir do recebimento da denúncia pelo 4ª Tribunal do Júri da Capital. Sua designação foi definida por critérios técnicos, pela sua incontestável experiência e pela eficácia comprovada de sua atuação em julgamentos no Tribunal do Júri, motivos pelos quais Carmen Eliza vem sendo designada, recorrentemente, pela coordenação do GAECO/MPRJ para atuar em casos complexos.
Cumpre informar que, diante da repercussão relativa às postagens da promotora em suas redes sociais, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise.
Nesta sexta-feira (01/11), o GAECO/MPRJ recebeu os pais de Marielle Franco, Marinete da Silva e Antônio Francisco da Silva, e a viúva de Anderson Gomes, Agatha Arnaus Reis, que defenderam a permanência de Carmen Eliza à frente do processo penal, em andamento no Tribunal de Justiça.
No entanto, em razão dos acontecimentos recentes, que avalia terem alcançado seu ambiente familiar e de trabalho, Carmen Eliza optou voluntariamente por não mais atuar no Caso Marielle Franco e Anderson Gomes, pelas razões explicitadas em carta aberta à sociedade.”
