Da Redação do Blog – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, o desembargador Évio Marques da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a quatro meses e 20 dias de detenção em regime aberto, além de pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais à ex-esposa. O magistrado foi considerado culpado por lesão corporal leve em contexto de violência doméstica.
O caso foi revelado com exclusividade pelo nosso blog em 2022, quando noticiamos em primeira mão o afastamento de Évio Marques determinado pelo STJ e a obrigação imposta pelo TJPE de uso de tornozeleira eletrônica. Na imprensa pernambucana um silêncio sepulcral, vocês lembram?
Na época, também mostramos que o desembargador havia se tornado réu por violência doméstica. Agora, o STJ concluiu o julgamento e confirmou a condenação. E é bom lembrar: nenhum blog ou site de Pernambuco deu essa história.
A denúncia do Ministério Público Federal relatava que Évio agrediu a então esposa ao ser flagrado retirando dois celulares do carro dela, em Igarassu, em 2020. Laudos confirmaram escoriações físicas e danos emocionais.
O STJ rejeitou as tentativas da defesa de anular o processo e destacou que a palavra da vítima, reforçada pelos laudos, foi decisiva. O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, aplicou a Lei Maria da Penha e ressaltou que o Estado deve proteger vítimas em situações de violência doméstica.
A Corte considerou a posição de poder do desembargador como agravante da pena, reforçando a gravidade da conduta.
