Por Tales Faria
O projeto de orçamento impositivo aprovado na noite desta terça-feira (26) pela Câmara é oposto da proposta aventada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de desvinculação completa das receitas da União.
Na prática, além de obrigar o governo a executar todas as emendas –coletivas ou individuais—que os parlamentares apresentem a partir de 2020, a proposta tira do governo espaço para remanejar despesas.
Foi uma pauta bomba apresentada em fevereiro de 2015 pelo deputado Hélio Reis (DEM-PA). Teve o apoio do então deputado Jair Bolsonaro e de seu filho Eduardo.
O impeachment da ex-presidente chegou antes da aprovação da matéria.
Nesta noite todos os líderes apoiaram o projeto, inclusive o líder do PSL, Delegado Waldir (GO), que nos últimos tempos tem sido classificado pelo Planalto como um aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O líder se justificou da seguinte forma: “Ué, o próprio ministro Paulo Guedes tem defendido a adoção do Orçamento impositivo”. Nem o líder do governo na Câmara, deputado Victor Hugo (PSL-GO), teve coragem de encaminhar contra, para não admitir a derrota do Planalto.
Joyce Hasselmann (PSL-SP) líder do governo no Congresso, foi uma das poucas deputadas a votar contra o projeto.O presidente da Câmara tem batido boca nos últimos dias publicamente com Jair Bolsonaro e seu filho Carlos, o “Zero-2”.
“É a adoção do parlamentarismo”, disse o líder do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), “uma derrota retumbante do governo”, completou.
“O presidente não queria acabar com o toma lá dá cá? Estamos fazendo isso”, disse o líder do PP, Arthur Lira (AL).
O governo ainda pode protelar sua adoção. A proposta de emenda constitucional (PEC) ainda terá que ser votada pelo Senado.
