Do Uol – O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por ofensas durante a campanha eleitoral de 2024. Cabe recurso.
Nunes pediu reparação por danos morais. Durante um debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, a deputada disse que o adversário deveria adotar o slogan “rouba e não faz”. A indenização havia sido rejeitada na primeira instância, em maio de 2025, mas o prefeito recorreu.
Ontem, a 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP decidiu pela condenação. O relator, desembargador Ronnie Herbert Barros Soares, considerou que a declaração de Tabata “fere o bom senso” e não se trata de “mera manifestação de crítica ou exercício de liberdade de expressão”.
Conduta foi direcionada à obtenção de efeito específico sobre o eleitorado, diz a decisão. A Justiça destaca que a deputada usou o corte do vídeo nas redes sociais.
“Essa estratégia permitiu reaproveitar, do conteúdo extenso, o fragmento curto, de fácil consumo nas redes sociais, em que a ré dispõe de mais de 1,5 milhão de seguidores” Trecho da decisão do TJ-SP
Em nota, Tabata informou que vai recorrer aos tribunais superiores. Ela afirmou que discorda do entendimento adotado pelo TJ-SP, visto que “apontou publicamente aquilo que está documentado em investigações, reportagens e denúncias formais”. A deputada disse ainda que a administração de Nunes acumula investigações de mau uso de recursos públicos, e que seguirá “defendendo a transparência, o interesse público e o direito da sociedade de São Paulo de conhecer e discutir, de forma franca e responsável, os fatos relacionados à gestão da cidade.”
