Por Fernando Schüler Monark estava apenas “expondo sua (equivocada) compreensão sobre o alcance da liberdade de expressão”, escreveu o Promotor Marcelo Ramos, do Ministério Público, em sua decisão encerrando o bizarro caso de censura contra o antigo apresentado do Flow, no Youtube.
Muitas vezes, no Brasil dos últimos anos, foi necessário escrever a mais perfeita obviedade. Só isso já seria um sintoma do mal-estar brasileiro. Ou da simples “maluquice”, como gosta de me resumir, meio sem paciência, um bom colega.
O promotor poderia ter evitado a observação “equivocada”. Você e eu, cidadãos comuns, podemos opinar sobre isso. Faz parte de nossa liberdade “pública” de opinião. Quem representa o Estado, em uma decisão oficial, não deveria se aventurar por estes juízos. Mas entendo o Promotor. Fez um aceno aos recalcitrantes. Sua decisão é correta e nos dá alguma esperança neste País.
Não conheço Monark, nem escutava o seu programa (o que talvez me faça um “alienado”). Mas perdi a conta de quantas vezes tratei deste assunto, nos últimos anos. Lembro de quantas vezes fui xingado por “defender o Monark”. Ou coisa pior, do tipo “defensor de nazista!”.
No lixo da internet, e mesmo no debate público mais elegante, muita gente não consegue fazer a distinção simples desenhada pelo Promotor Ramos, em sua decisão. A diferença elementar entre defender o direito de alguém dizer alguma coisa e a concordância com o conteúdo do que é dito.
Essa diferença está na base de nossa civilização moderna. O sujeito não era protestante, achava Lutero um herege, mas ok, que façam lá o seu culto. No caso do Monark, o que ele fazia, na prática, era uma crítica das leis brasileiras, que proíbem partidos nazistas.
De minha parte, acho que a lei acerta, nisso, mas o Monark acha que não. É um direito elementar de qualquer cidadão discordar das leis de seu próprio País. Sem isso, lamento, não há democracia nenhuma.
Meu ponto aqui é simples: da loucura do mundo digital não há que se esperar grande coisa. Muita gente decide viver subordinando critérios, regras e princípios ao gosto político. E isto está longe de ser novidade. O que impressiona, neste em tantos outros casos, foi a adesão do Estado a esta maluquice. Monark foi processado pelo Ministério Público, originalmente, em um caso muito tardiamente corrigido.
Impressiona também o transe na sociedade. A quantidade de intelectuais, jornalistas e gente bem-formada que sustentou durante anos essa pura e simples fakenews. A pergunta intrigante por que fizeram isso? Daria para enquadrar Monark como uma “grave ameaça à democracia”? Isso ou qualquer um desses slogans malandros que animaram nossos pequenos inquisidores, no Brasil recente? Risível.
No próprio programa em que foi censurado, ele fazia um ótimo debate com deputados de visões opostas. Kim Kataguiri, o liberal; Tabata Amaral, a socialista. Debate solto, descontraído, do exato tipo que faz bem, não mal, à democracia.
Arrisco uma resposta: somos um País de formação autoritária. À direita e à esquerda, não se enganem. Não foi apenas Monark que passou por este calvário. Foi o mesmo com o PCO, com um jornalista como Guilherme Fiuza, e ainda agora, com o Presidente da Unafisco. A última lista que li preenchia mais de vinte páginas.
Ainda na outra semana cruzei com o empresário Luciano Hang, em Porto Alegre, e me lembrei como ele foi censurado por rigorosamente nada durante mais de dois anos. O roteiro é sempre muito parecido: a punição absurda, o abuso judicial evidente, a turba ideológica salivando, na internet. E o silêncio algo constrangido, na sociedade.
Outro ponto é que nos falta um padrão. Liberdade de expressão é uma ideia contraintuitiva. Se há coisas erradas e odiosas, nesse mundo, por que não fazer logo uma grande faxina? Sem um critério claro, como os americanos estabeleceram com o teste do “risco real e imediato” (clear and presente danger), ficamos à mercê do mundo plástico das interpretações. Dos juízos subjetivos de quem detém o poder. E é isto que tem levado nosso poder judiciário a um show de decisões contraditórias sobre o tema. Assistimos isso ainda agora, no caso do humorista Léo Lins.
Alguém dirá que está tudo lá, na Constituição, que garante ser “livre a manifestação do pensamento”. Mas o fato é que não basta estar escrito na Constituição. É preciso que isto esteja na cabeça das pessoas. É preciso que o que está escrito faça sentido, na vida real.
A Constituição também assegura a imunidade parlamentar, mas nossos parlamentares são processados por palavras ditas na tribuna do Congresso. Nossas leis vedam a censura prévia, mas ela foi praticada à rodo, pela própria Suprema Corte, nos últimos anos.
No mundo fácil da retórica, tendemos sempre a um bom e difuso respeito às liberdades. No mundo real, temos um Estado que pune um apresentador, por dizer que há “homens e mulheres”; uma cantora, por trocar o nome de uma divindade, em uma música; um pastor, por chamar alguns generais de “covardes”, em um discurso. Quem sabe por falta de virtude republicana, permitimos que a intolerância difusa, que povoa a sociedade, na era digital, penetrasse nas instituições. E isto jamais deveria acontecer.
O remédio para isto é uma certa impertinência. Voltaire, no século XVIII, fez exatamente isto. Velho e consagrado, ele se incomodou especialmente com o caso de Chevalier La Barre, um rapaz nos seus 20 anos, provocador, condenado à tortura, decapitação e fogueira sob a acusação de ter profanado um crucifixo e se recusado a tirar o chapéu, diante de uma procissão.
A prova final do seu “crime” foi um livro de Voltaire, encontrado em sua casa. Uma pequena cópia do “Dicionário Filosófico”. Voltaire não conhecia La Barre, mas achou aquilo intolerável. Seu ponto: os direitos de La Barre são os mesmos direitos de todos os franceses. Se ele é atingido pelo fanatismo e pela desrazão, todos o somos. A partir daí, ele se levanta. Diz que não aceita. Denuncia, mobiliza o mundo do poder, em Paris. E com isso ajuda a definir um padrão de civilização.
No fundo, a história é feita disso. De pessoas que, em tempos difíceis, quem sabe por uma estranha empatia humana, agem com impertinência. Dizem “não”. Aceitam navegar contra a maré. Até que o jogo vira, e o dia vai clareando, mais uma vez.
La Barre teve a língua cortada e terminou sem a cabeça, torrado em uma fogueira. Há uma estatua dele em um parque bucólico, perto da Igreja do Sacré Coeur, em Paris. Por vezes um grupo de pessoas vai até lá fazer uma celebração discreta ao livre pensamento, do qual ele acabou se tornando um símbolo.
É possível que haja mesmo o que celebrar. Hoje em dia não cortamos mais línguas. Apenas desligamos, multamos, por vezes prendemos, destruímos carreiras e reputações. “Arrebentamos” a vida profissional de um youtuber irreverente, um “brasileiro qualquer”, como escutei por estes dias. E isto, vamos convir, é uma incrível vergonha.
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*Fernando Schüler é filósofo, professor universitário, articulista, cientista político e consultor de empresas e organizações civis nas áreas de cultura e ciências políticas.
