Por Douglas Rodrigues do Poder360
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli , negou na 5ª feira (11.jul.2019) habeas corpus ao ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto de Assis. Os 2 queriam reverter a decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) que determinou a apreensão dos passaportes.
Para Toffoli, o pedido de habeas corpus não se enquadra nos quesito de urgência previstos no Regime Interno do tribunal. O presidente da Corte encaminhou o processo para a relatora do caso, a ministra Rosa Weber, que deve examinar o assunto a partir de agosto, quando termina o recesso da Corte.
Em 2015, Ronaldinho e Assis foram condenados por dano ambiental pela construção ilegal de 1 trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro na orla do Guaíba, em Porto Alegre (RS), em área de preservação permanente e sem licenciamento ambiental.
Em novembro de 2018, a apreensão dos passaportes foi determinada com o objetivo de obrigar os irmãos a pagar indenização pelo dano, que já ultrapassa mais de R$ 8,5 milhões.
