Por Alexandre Marinho — Agora é oficial, amigas e amigos queridos. Fui nomeado Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico da minha querida terra natal. Um sonho antigo que ora se concretiza, e da melhor forma possível: pelas mãos de um prefeito-amigo-irmão, cuja amizade vem de várias décadas atrás.
Farei o possível, e tentarei fazer até o impossível, para desenvolver um bom trabalho e não decepcionar aos queridos amigos que sempre acreditaram em mim.
Dois recadinhos para início de conversa
Recado 1
A quem interessar possa, e de ordem do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino, informamos que (ao longo deste governo que ora se inicia) um robusto conjunto de ações será executado no sentido de estimular e fortalecer as potencialidades e vocações econômicas locais, a exemplo daquelas voltadas à consolidação de Garanhuns como polo educacional, como polo turístico, como polo cultural, como polo de tecnologia da informação, como polo médico, como polo de prestação de serviços, como polo de produção de orgânicos, etc, criando assim um ambiente favorável à abertura de micro, pequenos e grandes negócios.
Enfim, serão tomadas as medidas que se fizerem necessárias para que Garanhuns se transforme em um ótimo lugar para se viver e se investir, inclusive no que diz respeito à implantação de grandes empreendimentos hoteleiros, imobiliários, industriais e centros de distribuição. Em outras palavras, buscaremos firmar parcerias com os governos estadual e federal, com a iniciativa privada, com as universidades e com a sociedade civil – para transformar nosso município em uma terra de oportunidades e de geração de negócios.
A partir de agora, é oportuno salientar, empreendedores não serão tratados com desdém, como meros pagadores de impostos ou como inimigos. Ao contrário disso, desde o mais humilde microempreendedor individual ao mais próspero empresário do município ou do estado, todos serão tratados como parceiros estratégicos do desenvolvimento municipal.
Recado 2
A partir de agora, nenhum novo empreendimento será aprovado e implantado no território do município de Garanhuns, se estiver em desacordo com as normas ambientais vigentes no país.
Com a ressalva de que nos próximos meses buscaremos agilizar e reduzir, o máximo possível, todos os procedimentos burocráticos necessários à análise e aprovação de projetos e à expedição dos licenciamentos ambientais, a cargo do município.
Explicações:
1) Nos últimos anos a legislação ambiental foi terrivelmente desrespeitada no município de Garanhuns (cidade das flores, do clima maravilhoso e das águas minerais), e, pasmem os senhores, com a anuência do Poder Público Municipal;
2) A Lei n. 9.605/98, também conhecida como Lei dos Crimes e das Infrações Administrativas Ambientais, é muito clara quando diz em seu art. 67:
“Conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público: Pena – detenção, de um a três anos, e multa. Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de três meses a um ano de detenção, sem prejuízo da multa”.
3) No entendimento do novo governo, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental são dimensões da realidade absolutamente conciliáveis e compatíveis entre si, de maneira que sempre que houver conflito de interesses entre investidor e Poder Público, o caminho será o diálogo, a busca do equilíbrio entre a sustentabilidade ambiental e humana, mas tendo como parâmetro a Lei – da qual o gestor público não pode se afastar, sob pena de responder por crime ambiental, improbidade administrativa, dentre outros;
4) Institutos que pesquisam tendências do Brasil e do mundo inteiro são unânimes em afirmar que as cidades que mais receberão investimentos nos próximos anos serão justamente aquelas que tiverem um forte direcionamento governamental voltado à recuperação de áreas degradadas e à preservação ambiental, razão pela qual o novo governo está também criando um consistente plano voltado à ações como, por exemplo, recuperação de nascentes, recuperação de matas ciliares, arborização, educação ambiental e uma série de outras medidas de cunho ambiental;
5) Apenas para corroborar com o exposto, os três empreendimentos que mais atraem turistas para o município atualmente, e consequentemente mais atraem divisas, são justamente aqueles providos de um forte apelo ambiental: Polilac (que produz laticínios e leite envasado tipo A); a Vinícola Sete Colinas (primeira vinícola do agreste pernambucano) e a Fazenda Lago São Francisco (belíssimo ambiente de lazer);
6) Agindo assim, o Governo Municipal estará conectado com as tendências nacionais e mundiais de preservação do meio ambiente, estará apto a receber recursos federais e de organismos internacionais, e estará fortalecendo uma de suas mais fortes vocações naturais: a de desenvolvimento do turismo rural e ambiental, ou seja, numa clara de demonstração de que, em muitos casos, com uma leve mudança de olhar, é possível transformar aquilo que por alguns é considerado problema, em grande gerador de renda e de oportunidades.
Tenho dito.
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*Alexandre Marinho é advogado, desenvolvimentista, ambientalista e atualmente é Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico do Município de Garanhuns/PE
