Por Lauro Jardim de O Globo
Alexandre de Moraes suspendeu um processo contra dois empresários presos na Operação Boca do Lobo — a que levou Luiz Fernando Pezão para a cadeia — por entender que a denúncia utilizou dados fornecidos pelo Coaf sem autorização judicial.
Moraes acolheu pedido da defesa dos empresários Cláudio Fernandes Vidal e Luiz Alberto Gomes Gonçalves, proprietários da JRO Pavimentações, suspeitos de terem lavado dinheiro para Pezão. Ambos foram postos em liberdade em maio.
O processo corre na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, de Marcelo Bretas. Em agosto, o juiz havia negado o mesmo pedido da dupla, sob a justificativa de que “nenhuma das decisões proferidas, mormente na ação penal, teve como fundamento exclusivo o relatório do COAF”.
Segundo o ministro, o processo ficará suspenso até que o plenário do STF julgue a decisão de Dias Toffoli, que mandou suspender todas as investigações baseadas em relatórios do Coaf, produzidos sem autorização judicial. Bretas também deverá informar ao ministro se deu ou não decisão autorizando a elaboração do relatório.
