Por Claudio Dantas de O Antagonista
A oitava Turma do TRF-4 confirmou de forma unânime a condenação de Lula pela propina nas obras do sítio de Atibaia e ainda elevou sua pena.
A defesa do ex-presidente ficou surpresa, pois acreditava que os desembargadores acatariam bovinamente o entendimento do Supremo sobre a “nova ordem” das alegações finais.
Cristiano Zanin até recorreu ao STJ para impedir que o tema fosse apreciado isoladamente. Mas a manobra teve efeito contrário, pois o TRF-4 acabou por rejeitar todas as preliminares de uma só vez, enfrentando o mérito no mesmo julgamento.
No caso específico das alegações finais, Gebran Neto, Leandro Paulsen e Thompson Flores repisaram o óbvio: as alegações finais foram apresentadas simultaneamente por todas as partes e não trouxeram qualquer novidade probatória.
Não houve, portanto, prejuízo ao réu.
A brecha para devolver o caso ao STF foi aberta pela maioria do Supremo que, na análise do HC de Aldemir Bendine, não fixou uma tese geral com efeito vinculante.
O próprio Dias Toffoli sugeriu naquele julgamento que só haveria anulação da sentença se o réu comprovasse prejuízo real no exercício de sua defesa.
