Por João Sorima Neto de O Globo
SÃO PAULO – A autorização para que as chamadas fintechs, como são chamadas as instituições financeiras que operam basicamente no universo digital, possam atuar mais livremente no mercado de câmbio vai trazer mais competição, desburocratizar e baratear esse mercado, afirmam especialistas consultados pelo GLOBO. Essa mudança está prevista em projeto de lei enviado ontem pelo governo ao Congresso, que visa simplificar a legislação cambial no país.
Atualmente, cerca de 98% das operações de remessas de divisas ao exterior estão nas mãos dos bancos e corretoras tradicionais. As fintechs podem fazer operações cambiais de até US$ 3 mil. Para transações acima desse valor, elas precisam trabalhar em conjunto com bancos ou corretoras, atuando como correspondentes bancários.
— Vai crescer o número de empresas que farão essas operações, aumentando a competitividade — diz Fabrizio Velloni, da Frente Corretora, uma fintech de câmbio.
É consenso que as novas regras vão baratear as operações de câmbio, incluindo as remessas feitas por brasileiros ao exterior. Roberto Lee, presidente da corretora americana Avenue Securities, fez uma simulação para remessa de R$ 500 do Brasil aos Estados Unidos, convertidos para dólares.
Em uma fintech, a cotação usada na conversão foi de R$ 4,08, um total de US$ 122. Com tarifas e impostos, desse valor chegam aos EUA US$ 119,19, e o custo da operação para o remetente fica em US$ 2,81 (R$ 11,46).
Febraban: movimento positivo
Já em um grande banco, a cotação utilizada para conversão dos R$ 500 foi R$ 4,31, resultando em US$ 116. Dos US$ 116 remetidos, chegam aos EUA US$ 88,16. Nesse caso, o custo para o remetente, entre tarifas e impostos, foi de US$ 27,84 (R$ 119,99), mais de dez vezes o da fintech. Dependendo das simulações e do câmbio utilizado, os valores pagos pelo remetente podem variar muito entre fintechs e bancos.
Procurada, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que tem como política não comentar projetos em tramitação ou debate. Mas ressaltou que vem acompanhando as discussões sobre iniciativas para consolidar, simplificar e modernizar a legislação sobre câmbio e considera esse movimento positivo, pois traz possibilidades de redução de custos e aumento da produtividade na economia.
Lee, da Avenue, observa ainda que as fintechs terão de se adaptar tanto em termos de tecnologia quanto de regulação para fazer operações de câmbio de valores mais altos, já que, em operações acima de US$ 3 mil, o Banco Central adota controles mais rígidos a fim de coibir lavagem de dinheiro.
Velloni, da Frente, observa, porém, que ainda faltam detalhes:
— O projeto simplifica as regras, mas não deixa claro como será a regulação e o controle que as fintechs terão que fazer sobre as operações.
