Do G1 – A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, numa votação que durou 30 segundos, um projeto que permite aumentar em até 80% o uso das verbas de gabinete para os deputados estaduais que desempenham algum cargo na Casa (saiba quais são abaixo). Desde 2019, ano da última alteração na lei, esse limite era de 70%.
A nova mudança foi aprovada durante sessão realizada na quarta-feira (4). A medida foi publicada no Diário Oficial da Alepe desta quinta (5) e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2027.
A verba de gabinete corresponde aos recursos que os parlamentares têm à disposição para manter suas atividades, incluindo gastos como locação de imóveis e pagamento de assessores. O valor base do auxílio pode chegar a R$ 60 mil por mês para cada deputado, conforme lei aprovada em 2024.
Porém, os parlamentares que desempenham algum cargo dentro da Alepe, como os líderes de bancada, têm direito a uma cota “extra”. O pagamento funciona da seguinte maneira:
Um deputado tem R$ 60 mil por mês para investir nas despesas do gabinete;
Porém, se esse parlamentar tiver algum cargo dentro da Casa, como líder de bancada ou presidente de alguma comissão, tem direito a expandir esse valor em 80%;
Desta forma, esse único deputado pode gastar até R$ 108 mil.
O g1 entrou em contato com a Alepe para falar sobre a medida e explicar a extensão dos efeitos da lei, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta. Foram feitos os seguintes questionamentos:
Quantos dos 49 deputados estaduais foram contemplados com o reajuste para 80%?
Qual justificativa foi apresentada para que o aumento fosse proposto?
O valor base da verba de gabienete continua em torno dos R$ 60 mil ou sofreu alteração?
Com o reajuste para 80%, até quanto pode ser o valor da verba de gabinete?
