EXCLUSIVO, Por Ricardo Antunes – Cansados da situação “caótica” e “insustentável” da Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme carta aberta à população da própria agência, seus funcionários decidiram deflagrar, a partir da próxima segunda-feira, a sexta greve em três meses. Agora, contudo, de forma radical: sem prazo previsto para acabar, como ocorreu das vezes anteriores, caso o governo não apresente proposta concreta para sua reestruturação nos próximos quatro dias.
Com essa nova paralisação, crescem ainda mais os riscos de danos ambientais, já inerentes à atividade de mineração, por absoluta falta de fiscalização do setor, uma das principais funções da ANM.
A carência de pessoal na AMN é tamanha que, atualmente, 53 funcionários são responsáveis por fiscalizar 911 barragens de rejeitos de mineradoras, informou à coluna a Associação dos Servidores da ANM (ASAMN).
Na Bahia, estado que gera milhares de solicitações de pesquisa mineral, a ANM dispõe de apenas duas geólogas para analisá-las.
Criada em 2017, em substituição ao então extinto DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), a ANM, embora seja a mais recente, é a prima pobre das 11 agências reguladoras existentes no país. Tem grande carência de mão de obra e paga os mais baixos salários entre as agências.
Diz a ASAMN ao blog que dos 2.121 cargos disponíveis na Agência, apenas 664 estão ocupados, o que significa uma defasagem de pessoal de 70%. A diferença salarial em relação às outras agências reguladoras é, em média, de 46% – isso significa que se o salário médio das agências fosse, hipoteticamente, de R$ 10 mil, a remuneração média da AMN seria de apenas R$ 4,6 mil.
Afirma a ASAMN: “Essa diferença torna a agência pouco atrativa para mão de obra especializada e gera uma alta rotatividade na autarquia, a ponto de ser necessário um incentivo para evitar evasão de cérebros: atualmente, 34% dos servidores recebem abono de permanência”.
MAIS TRABALHO, MENOS GENTE
Em emenda, que acabou rejeitada, ao projeto de lei que concedeu reajuste salarial às polícias do Distrito Federal, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, cita acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) segundo o qual, ao substituir o DNPM, em 2017, a Agência teve um acréscimo de 17 atividades sem qualquer aumento de pessoal. A emenda do deputado propunha a reestruturação da ANM, com 338 cargos e funções.
ÁREA DE RISCO
Esta reestruturação, menciona Zé Silva na justificação de sua emenda, é recomendada não apenas pelo TCU, mas também pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pelo Ministério Público Federal. O TCU, inclusive, lista a estruturação das ANM como uma das 29 áreas de alto risco da administração pública federal “por vulnerabilidade à fraude, desperdício, má gestão ou necessidade de mudanças profundas para que os objetivos das políticas públicas possam ser cumpridas”.
OUVIDO DE MERCADOR
Apesar das recomendações do TCU, da CGU e do MPF e das antigas e insistentes reivindicações da diretoria da ANM, o governo federal faz ouvido de mercador. O Ministério de Gestão e Inovação, criado pelo PT com o objetivo justamente de melhorar a administração do governo federal, vetou, em projeto de lei de novas dotações orçamentárias – o PLN 2/2023 -, qualquer aumento de despesas para a reestruturação da ANM. Alegou, acredite, caro leitor, risco de distorções nos outros planos de cargos e carreiras do funcionalismo federal.
ATÉ AS MINERADORAS
Até o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), entidade que reúne as empresas fiscalizadas pela ANM, incluindo potências como a Vale, faz coro às denúncias sobre a precária estrutura funcional da Agência. Em entrevista recente ao jornal Folha de S.Paulo, seu presidente, o pernambucano Raul Jungmann, declarou que “se tivermos uma ANM forte, teremos uma mineração forte e sustentável”.
RICA E POBRE
A ANM acompanha e fiscaliza a arrecadação de bilhões de reais por ano aos cofres públicos, via royalties da mineração. A CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), recolhida pelas mineradoras aos estados e municípios pela extração de minérios, arrecadou, no ano passado, R$ 7,2 bilhões. Diz a ASANM que a recomposição salarial da Agência custaria à União R$ 59 milhões por ano, o que equivaleria a míseros 0,8% da receita anual dos royalties.
NEM HÉRCULES
Com apenas 664 funcionários de carreira, a ANM tem de fiscalizar quase mil barragens de mineração cadastradas e nada menos do que 125 mil empreendimentos de mineração operando em 2,5 mil municípios. Tais empreendimentos são responsáveis por 180 mil empregos diretos e mais de dois milhões de indiretos. Entre outras múltiplas funções, a ANM regulamenta e autoriza desde a lavra de diamantes à exploração de água mineral. Nem o herói grego Hércules daria conta.
PACHECO VS. STF
Acusado pela revista Isto É de conluio com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para favorecer empresas de ônibus, o sempre ponderado e conciliador presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quem diria, peitou publicamente o Supremo Tribunal Federal (STF). Na condução da sessão do plenário, ontem, disse ser “equívoco grave” o julgamento do STF sobre a descriminalização do uso da maconha para consumo pessoal, que já conta com quatro votos a favor. Segundo ele, cabe exclusivamente ao Congresso discutir a questão. O STF, na sua visão, está invadindo a competência do Legislativo.
PACHECO VS. STF II
O presidente do Senado anunciou, na sessão do plenário de ontem, que a Advogacia do Senado vai ingressar com embargo de declaração contra a decisão do STF de suspender o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso. Na sua visão, “não é razoável” que a lei do piso seja revista pelo Judiciário. Até agora se imaginava que somente senador de direita, simpático ao bolsonarismo, criticava abertamente decisões do STF.
BRONCA
O apresentador, Galvão Bueno, comentou a desclassificação do Brasil e disparou: “A Seleção decepcionou. Foi muito mal na Copa do Mundo e, mesmo renovada, mostrou um futebol pobre e não se classificou em um grupo com Panamá e Jamaica. O trabalho dessa comissão técnica não funcionou, andou para trás”
MEETING
A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quinta-feira (03), no Palácio do Campo das Princesas, a nova cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife. O encontro, que aconteceu dez dias após a chegada de May Baptista, teve como objetivo estreitar as relações institucionais, comerciais e culturais entre Pernambuco e o país americano, além da troca de experiências e protocolos relacionados à segurança pública.
INICIATIVA
Em abril deste ano, o Governo de Pernambuco firmou um Memorando de Entendimento com a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley. A iniciativa consolidou a intenção de expandir parcerias em diversas áreas, como educação, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, ciência e tecnologia, migração, comércio e investimento, agricultura e turismo.
MÚSICA
Em um projeto especial, Seu Jorge interpreta clássicos de Tom Jobim em parceria com Daniel Jobim, neto do músico. No show desta sexta (04), no Teatro Guararapes, em Olinda (PE), os artistas trazem versões e impressões pessoais sobre o poeta, assim como relembram parcerias dele com Vinicius de Moraes. Entre as canções escolhidas, estão “Corcovado”, “Garota de Ipanema”, “Luíza” e “Eu sei que vou te amar”.
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