Por André Beltrão – Após fazer uso do MDB para impugnar pesquisas do Veritá e do Múltipla na Justiça Eleitoral, o PSB decidiu agir sozinho desta vez. Agora, tenta censurar matéria de nosso Portal que criticava a baixaria promovida por aliados da governadora Raquel Lyra (PSD) contra João Campos (PSB).
Você não leu errado. O PSB pediu à Justiça para tirar do ar uma crítica que fizemos a um vídeo postado pelo Juventude Conectada PE, ligado à governadora, que satiriza João e sua namorada, a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP).
Chamamos o conteúdo de baixaria, pois citava uma traição de João à ex-namorada e falava que o ex-prefeito escondia as mazelas do Recife na propaganda. A ação do PSB envolve o perfil Chefe Renato e o próprio Facebook.
“A representação incorre em gravíssima tentativa de expansão indevida do poder regulatório da Justiça Eleitoral sobre o debate público pré-eleitoral, convertendo o Judiciário em verdadeiro moderador ideológico do humor político e da crítica pública. Mais grave, inexiste candidatura registrada, inexiste chapa formalizada, inexiste campanha oficial e inexiste pedido explícito de voto ou de não voto. O que existe é mera tentativa de censura judicial prévia travestida de tutela eleitoral”, alega o advogado Frederico Vilaça, no pedido de retirada da tutela antecipada reivindicada pelo PSB.
“A inexistência de candidatura registrada fragiliza profundamente a própria subsunção típica pretendida pela inicial. A rigor, o que se verifica nos autos é tentativa de tutela da honra subjetiva e proteção reputacional de agente político, matéria ordinariamente afeta à Justiça Comum. A expansão artificial da competência eleitoral para controlar humor político pré-eleitoral implica indevida hipertrofia regulatória incompatível com a natureza excepcional da jurisdição eleitoral. A Justiça Eleitoral não pode ser convertida em instância geral de moderação do debate político nacional”, completa o advogado.
Esperamos que a Justiça não sucumba a tal expediente, para não prejudicar o andamento da política e nem enveredar por um campo de censura indesejável.
Veja o documento:
