Com informações do O Globo
BRASÍLIA – Após queda de 0,2% do PIB no primeiro trimestre , o ministro da Economia, Paulo Guedes , disse que o governo estuda liberar os saques de contas do FGTS. Guedes chegou a falar em liberar até as contas ativas do Fundo de Garantia, ou seja, do emprego atual de quem está trabalhando.
A medida é um das ações em avaliação para estimular a economia e poderá entrar em vigor após a aprovação da reforma da Previdência . Guedes também confirmou a liberação dos saques do PIS/Pasep, independentemente da idade do beneficiário.
— Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS. Muito em breve, assim que saírem as reformas — afirmou o ministro.
Perguntado se a medida incluiria também as contas ativas do FGTS, ou seja, os depósitos feitos pelo atual empregador do trabalhador, Guedes disse que sim:
— Sim, inativas e ativas. (Ativas) também. Cada equipe está examinando isso. Nós não batemos o martelo ainda, mas todas as equipes estão examinando isso.
Um pouco mais tarde, porém, o ministro afirmou a interlocutores que a liberação dos recursos do FGTS seria apenas das contas inativas.
Ao falar com jornalistas, Guedes disse que as medidas de estímulo serão anunciadas em até um mês.
— O problema é que se você abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Voa três, quatro meses, porque liberou e depois afunda tudo outra vez. Mas na hora que fizer as reformas fundamentais e, aí sim, libera isso, é como se fosse aquela chupeta de bateria. A bateria está parada, você dá a chupeta, mas com a certeza de que o carro vai andar. Não pode ficar e dar uma chupeta, anda três metros e para tudo outra vez — disse o ministro após uma reunião com ministros do partido Novo.
O governo também espera o destravamento de outras ações, como o fechamento do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
Em 2017, o governo de Michel Temer autorizou retiradas das contas inativas do FGTS, aquelas que ficam paradas quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Na época, a medida injetou mais de R$ 40 bilhões na economia e ajudou a reanimar o consumo, enquanto o Brasil ainda saía da recessão. Mas a maior parte dos recursos foi usada para quitar dívidas.
As contas ativas são aquelas nas quais empresas ainda estão depositando recursos em nome de seus empregados. Esse dinheiro só pode ser movimentado em situações específicas, como para financiar a compra de imóveis ou caso o trabalhador seja acometido por doenças graves. Esses recursos também são usados no financiamento da casa própria e de obras de saneamento.
Regras ainda não definidas
Guedes não especificou quais seriam as regras para essa nova rodada de saques. Não há clareza, por exemplo, se os trabalhadores teriam acesso a todos os recursos depositados no Fundo.
Apesar de confirmar que a medida está em análise, o ministro frisou que não quer lançar mão de medidas artificiais para retomar o crescimento. Por isso, afirmou que o foco do governo serão as medidas que considera mais estruturais.
— Nós temos que começar pelas coisas mais importantes. O voo da galinha já fizemos várias vezes. Faz uma “liberaçãozinha” aqui, baixa os juros para reativar a economia. Foi assim que o último governo caiu, tentando artificialmente estimular a economia. Nós não vamos fazer truques, nem mágicas. Nós vamos fazer as reformas sérias, fundamentos econômicos — afirmou.
Ministro descarta juro menor
O ministro também descartou a possibilidade de estimular a economia por meio da redução da taxa básica de juros, a Selic. Para ele, esse movimento ocorrerá naturalmente quando as medidas de ajuste fiscal começarem a fazer efeito.
— O Banco Central poderia baixar os juros, como o governo Dilma baixou, e depois a inflação foi para 11% ou 12%. Você só pode baixar os juros se tiver o regime fiscal em pé. Na hora que fizer a reforma da Previdência, as expectativas vão ser de equilíbrio fiscal e, na mesma hora, os juros vão começar a descer em mercado. E o Banco Central deve sancionar. Mas tudo isso exige as reformas antes.
Você não pode fazer voluntarismo com política econômica e levar o Brasil para o buraco. De medidas de estímulo em medidas de estímulo, o Brasil, que era um país que crescia 7% ao ano quando eu era jovem, virou um país que não cresce, quando vocês são jovens — afirmou o ministro.
'Sonho ao alcance das mãos'
Para Guedes, o “sonho” do crescimento está “ao alcance das mãos”, mas só se as reformas forem aprovadas. Do contrário, ele não descarta que o Brasil possa passar por uma crise semelhante à vivida pela Argentina.
— Vocês têm que entender o seguinte: a eleição do Bolsonaro signfica que o Brasil não ia virar Venezuela, mas não garantiu ainda que o Brasil não vire Argentina. O governo Kirchner quebrou a economia, o governo Macri entrou e não fez as reformas com a profundidade necessária — disse o ministro.
— Imagino que de julho em diante, e as próximas duas ou três semanas devem ser decisivas, o Brasil começa a decolar — disse o ministro.
Mais cedo, a líder do governo no Congresso, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), minimizou o recuo do PIB , afirmando que o resultado é “absolutamente compreensível” porque o governo ainda não conseguiu aprovar a reforma da Previdência no Legislativo.
