Por Fausto Macedo, do Estadão — A desembargadora Iris Medeiros Nogueira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, seguiu recebendo remunerações muito acima do teto previsto na Constituição após ter processado o jornal Zero Hora por divulgar seu contracheque de abril de 2023, quando seus rendimentos bateram R$ 662 mil. Em alguns meses, seus contracheques estouram em até três vezes o limite constitucional. As informações sobre os vencimentos de juízes e desembargadores são públicas desde 2015.
O Estadão pediu manifestação da magistrada por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça. Em nota, a Corte afirmou que, “como já informado, as verbas que eventualmente excedam ao teto remuneratório possuem natureza indenizatória”.
Em todos os meses, a remuneração de Iris ultrapassou o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 46.366,19 brutos, que segundo a Constituição deveria servir como teto para os salários de todos os funcionários públicos.
O maior holerite da desembargadora no período foi o de abril de 2023 (R$ 662.389,16 líquidos). Em seguida, despontam os meses de novembro de 2024 (R$ 277.235,07 líquidos) e fevereiro de 2025 (R$ 230.778,02). Desde 2023, considerando os valores brutos, foram 13 contracheques acima de R$ 100 mil.
