Do Metrópoles – A arquiteta luso-brasileira Monica Penaguião, dona da loja Poeira Design e com diversos artistas entre seus clientes, tornou-se ré na Justiça do Rio de Janeiro pelos crimes de estelionato, apropriação indébita e crime contra as relações de consumo. A decisão judicial é de novembro do ano passado. Penaguião foi acusada por um casal de brasileiros de ter superfaturado a reforma de um apartamento em Lisboa.
O casal apresentou uma notícia-crime contra a arquiteta no início de 2022. Em outubro, a Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou Penaguião por estelionato e por crime contra as relações de consumo.
Segundo o relatório do inquérito, ficou claro o “comportamento enganoso e fraudulento de Monica Penaguião, que, após manter a vítima em erro, obteve vantagem ilícita e de natureza econômica em detrimento da vítima, causando-lhe um prejuízo em seu patrimônio de valor econômico expressivo com a cobrança de serviços e itens superfaturados em quantias elevadas”.
A delegada Daniela Campos apontou que a arquiteta influenciou os brasileiros a comprarem itens superfaturados, sem necessidade ou em quantidades diferentes do que constava das notas fiscais, o que é ilegal.
O inquérito apurou que Penaguião, por exemplo, cobrou 30 mil euros do casal pelo serviço de um empreiteiro quando, na verdade, a empresa só havia orçado o trabalho em 21,5 mil euros. Em outro episódio, segundo a investigação, a arquiteta se recusou a devolver sofás e tapetes dos clientes.
Em novembro, o Ministério Público fluminense denunciou Monica Penaguião pelos dois crimes citados pela polícia e acrescentou mais um, o de apropriação indébita. De acordo com o promotor Marcos Kac, a arquiteta agiu conscientemente para induzir os clientes a erro e, com isso, obter vantagem ilícita.
No mesmo mês, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia e tornou Penaguião ré pelos supostos crimes. A decisão foi assinada pela juíza Tula Corrêa.
Procurada pela coluna, Monica Penaguião não retornou até o fechamento desta edição. O espaço está aberto para manifestações.
