Da redação do Blog – Diante do questionamento feito pelo blog sobre a situação das quatro barragens prometidas pelas gestões do PSB e não finalizadas, o governo de Raquel Lyra (PSDB) informou, nesta quarta (12), que as estruturas da Mata Sul estão em fases distintas de projeto. O índice de execução varia de 20% a 50%.
Há 13 anos, após a cheia de 2010, o governo de Eduardo Campos prometeu cinco barragens de contenção, mas só entregou uma, a de Serro Azul, em Palmares.
O questionamento sobre as quatro estruturas que ficaram pendentes foi feito depois de 15 cidades da região decretarem emergência por causa de nova enchente, no fim de semana passado.
A atual administração estadual disse que, desde os primeiros dias “tem empenhado esforços junto ao governo federal e aos parlamentares, através de emendas ao orçamento, e na captação de recursos junto a agentes financeiros, para a conclusão das quatro barragens de contenção de enchentes da Zona da Mata Sul que tiveram suas obras iniciadas em governos passados e foram deixadas inconclusas por estas gestões”.
O estado informou que a Barragem de Barra de Guabiraba, em São Benedito do Sul, está em fase de captação de recursos. A ideia é conseguir dinheiro com a União ou outras fontes de financiamento para a retomada de suas obras. Ela tem índice de 25% de execução, de acordo com o governo.
Ainda de acordo com o governo, a Barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, tem 38% do projeto executado. O estado avalia, agora, a utilização de licitação já existente para atualização do projeto, “ficando suas obras condicionadas à disponibilidade de recursos junto ao governo federal ou órgãos financiadores privados”.
Sobre a Barragem de Panelas II, em Cupira, o governo de Raquel Lyra disse que a abertura de uma nova licitação para a retomada de sua construção deve acontecer ainda este mês. Ela tem 50% do trabalho concluído. “Estima-se que a ordem de serviço para o início das obras ocorra ainda este ano”, acrescentou.
Já em relação à Barragem de Gatos, em Lagoa dos Gatos, o governo afirmou que a revisão do projeto de construção deve acontecer ainda neste semestre. Essa estrutura tem apenas 20% do trabalho realizado.
“A ordem de serviço para início das obras deve ocorrer no primeiro trimestre de 2024”, afirmou a nota enviada pelo estado.
Ações
Além disso, o governo afirmou que a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento “vem desenvolvendo as ações necessárias para retomadas dessas obras”. Uma delas é a vistoria de campo para identificar a situação atual dos remanescentes dos serviços.
O estado alega que o “longo tempo de paralisação das obras, sujeitas às intempéries dos períodos chuvosos, causa danos às estruturas inacabadas, sendo necessária a contratação de adequações no projeto executivo existente”.
Além disso, disse o governo, é preciso fazer um inventário detalhado do material e equipamentos estocados que, ao longo do tempo, foram objetos de furto e/ou degradação.
A gestão do PSDB disse também que fará revisão e atualização dos Termos de Referências e Orçamentos para contratação dos serviços e obras necessários à conclusão das barragens.
“No caso das Barragens de Gatos e Panelas II, foram realizadas, pelo governo anterior, duas licitações para retomada das obras de cada barragem, das quais três resultaram desertas (sem interessados) e uma fracassada (apenas uma empresa compareceu, porém desistiu”, informou.
Também será preciso fazer a captação de recursos para conclusão das obras. Apenas as barragens de Gatos e Panelas II possuem recursos de emendas parlamentares (conveniados com o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR).
Outra medida necessária será a .obtenção das licenças ambientais, bem como a contratação e execução das ações de compensação ambiental e do Plano de Segurança das Barragens, necessários para a autorização do início das obras e operação das barragens.
