O dinheiro público do fundo partidário destinado ao PSL foi usado para a confecção de 14 bonecões infláveis de Jair Bolsonaro e do presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE).
Os objetos custaram R$ 33 mil aos cofres públicos e foram confeccionados em tamanhos variados: oito de 1,8 metro, quatro de 3 metros e dois superbonecões, um de Bolsonaro e um de Bivar, com 5 metros de altura cada um.
O gasto serviu para animar solenidade em São Paulo relacionada à campanha nacional de filiação que o partido promoveu em 17 de agosto do ano passado.
Só os eventos realizados nesse dia, em várias cidades do país, custaram ao partido cerca de R$ 4 milhões. O dinheiro veio exclusivamente do Fundo Partidário, que bancou bufês, brindes, camisetas, aluguel de hotéis, de ônibus, segurança, assessoria, aparelhagem de som e vídeo e a colocação da imagem de Bolsonaro, Bivar e de políticos da legenda em outdoors espalhados por todo o Brasil.
O PSL foi uma sigla nanica até 2018, quando recebeu em seus quadros o então candidato Jair Bolsonaro. Com a onda que elegeu o presidente, a legenda passou em 2019 a ter direito a uma cota de cerca de R$ 9 milhões mensais do Fundo Partidário, contra menos de R$ 700 mil que recebia até o ano anterior.
Bolsonaro acabou rompendo com Bivar e deixou o PSL em novembro, ou seja, cerca de três meses após a campanha nacional em que sua imagem foi o principal chamariz para novos filiados. Conforme a Folha mostrou, a verba pública que o PSL passou a ter foi usada em gastos como compra de carro de R$ 165 mil, almoços e jantares em alguns dos restaurantes mais caros de Brasília e aquisição de jardim de inverno e mobiliário de luxo para a nova sede.
O partido também multiplicou gasto com escritórios jurídicos, incluindo R$ 340 mil para a advogada que defendeu as candidatas da sigla em Minas Gerais denunciadas sob a acusação de terem servido como laranjas para desvio de verba eleitoral. A documentação relativa a esses gastos —que pela lei só teria que vir a público a partir de junho— foi colocada pelo partido em seu site após a crise pública com Bolsonaro, que levantou suspeitas sobre a má aplicação desse dinheiro.
Procurado pela Folha por meio de sua assessoria, Bolsonaro não quis responder se tomou conhecimento desses gastos e que opinião tem sobre eles. A Folha enviou 28 perguntas específicas ao PSL, mas o partido respondeu apenas de forma geral, dizendo que o crescimento da sigla justifica o aumento dos gastos e que todos eles ocorreram de forma legal e com os serviços efetivamente prestados.
As regras de distribuição do Fundo Partidário —que destinará R$ 959 milhões aos 33 partidos em 2020— foram definidos pelo Congresso, que ao longo dos anos tem aprovado alterações alargando o rol de gastos permitidos, afrouxando punições e elevando a cota.
Especialistas e advogados eleitorais ouvidos pela Folha registram que a lei permite o gasto com a propaganda doutrinária e política e para o alistamento de filiados, mas ressaltam que abusos podem chocar-se com os princípios da moralidade, da impessoalidade e da economicidade na administração pública.
“Usar o dinheiro do fundo para fazer um boneco que reproduz a feição do coronel que dirige o partido não me parece condizente. Já não seria muito bonito fazer com o dinheiro dele, seria algo estranho, caricatural até.
Agora, fazer com o dinheiro público, me parece muito difícil defender, muito pouco sustentável do ponto de vista da moralidade”, afirma Roberto Livianu, doutor em direito pela USP e procurador de Justiça por São Paulo.
O PSL também usou em 2019 o Fundo Partidário para contratar um pesquisa de opinião pública —R$ 128 mil pagos ao Paraná Pesquisas— para saber qual era a imagem que a população tem da legenda, entre outras perguntas. Já outro R$ 1,65 milhão foi usado em três outros contratos para desenvolvimento de um site com campanha em defesa da reforma da Previdência.
O maior deles, de R$ 1,2 milhão, foi com a FSB Comunicação. No detalhamento da proposta, a agência sugeriu a criação de uma campanha no site e nas redes sociais nos moldes do “pergunta lá” do posto Ipiranga, com projeção de gasto de R$ 200 mil só com o ator humorista que faria o papel de frentista nos vídeos.
