Por Jussara Soares* , Marcello Corrêa e Geralda Doca de O Globo
SANTA FÉ e BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta quarta-feira, que vai anunciar nesta semana a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, a medida é uma “pequena injeção na economia.”
O ministro da Economia Paulo Guedes chegou a informar na quarta-feira que a previsão era que fossem liberados até R$ 42 bilhões das contas ativas do FGTS, além de R$ 21 bilhões do PIS/Pasep, como informou o jornal Valor.
Segundo técnicos da equipe econômica, no entanto, o valor ainda está sendo definido e deve ficar abaixo abaixo de R$ 40 bilhões. Esses técnicos ressaltam que os saques não vão afetar o financiamento da construção civil .
– Está previsto para esta semana. É uma pequena injeção na economia e é bem-vindo, porque a economia, segundo especialistas aí, dá sinal de recuperação pelos sinais positivos, em especial porque tá vindo do Parlamento – disse Bolsonaro, em entrevista coletiva, em Santa Fé, na Argentina, após participar da 54ª Cúpula do Mercosul.
A medida, juntamente com a liberação de recursos do PIS/Pasep, faz parte de um pacote de ações de estímulo da economia, por meio do qual o governo quer estimular o consumo, ainda neste ano.
Em seu discurso na reunião com outros chefes de Estado, Bolsonaro disse que reformas são como uma “quimioterapia , mas necessária para o corpo sobreviver.
— Estamos fazendo reformas necessárias como alívio, apesar da reforma ser quase como quimioterapia, mas necessária para corpo sobreviver. Mesmo assim estamos com boa popularidade no Brasil — disse.
A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno na Câmara, na semana passada. Após o recesso parlamentar, será votada em segundo na Casa. Em seguida, o texto vai ao Senado, onde uma estratégia de inclusão de estados e municípios tem ganhado força e tem o apoio do provável relator da matéria na Casa, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) .
Na terça-feira à noite, na Argentina, o ministro Paulo Guedes falou que, após a aprovação da Previdência, ele vão entrar com o pacto federativo, que inclui a reforma tributária.
— Vai existir um imposto único federal, os Estados e municípios se resolverem mudar para a base IVA podem acoplar-se ao nosso. Nós somos liberais, acreditamos que cada instância do governo tem sua capacidade de taxação e tributação, nós respeitaremos isso — disse Guedes.
Para economistas, a liberação dos recursos do FGTS ajudaria muitos brasileiros a quitarem suas dívidas, recuperando o fôlego do consumo. O economista-chefe do Banco ABC, Luis Otávio Leal, avalia que já pode haver efeito positivo no resultado do PIB do último trimestre,favorecendo a retomada da economia com mais força em 2020.
A preocupação do governo é garantir a sustentabilidade do Fundo, que é usado para financiar projetos de habitação, infraestrutura e saneamento. Em maio, quando Guedes sinalizou a intenção de liberar o saque das contas inativas do FGTS, integrantes do Conselho Curador do Fundo enviaram uma nota técnica ao Ministério da Economia alertando para esse risco.
A conselheira do FGTS, Maria Henriqueta Arantes, disse que a liberação de R$ 42 bilhões do FGTS teria forte impacto no orçamento do Fundo para financiar moradias para a baixa renda, projetos de saneamento e infraestrutura urbana.
O grupo técnico de apoio ao FGTS se reuniu na terça-feira e revisou o orçamento para 2019: são R$ 54,9 bilhões para habitação popular, R$ 4 bilhões para saneamento, R$ 5 bilhões para infraestrutura e mais R$ 2,1 bilhões para operações fora do Minha Casa, como o Pro-cotista (quem tem conta no Fundo e acessa o saldo para financiar casa própria a juros mais baixos).
Ficou definido que o FGTS dará R$ 9 bilhões a fundo perdido para subsídios no Minha Casa. O governo deveria entrar R$ 1 bilhão do orçamento, mas diante da falta de dinheiro, reduziu o montante pela metade.
Durante a reunião, não se falou do saque das contas. Os conselheiros foram surpreendidos com o vazamento dos volume de recursos que o governo pretende autorizar o saque. Eles pediram explicações ao Ministério da Economia, que preside o Conselho Curador e as estimativas de impacto.
Mesmo assim, o plano do ministro é permitir saques de contas ativas e inativas. Em 2017, o governo Michel Temer permitiu apenas a retirada das contas inativas — recursos que ficam parados quando um trabalhador pede demissão.
As contas ativas são do emprego atual. Para evitar retiradas em massa, a equipe econômica prepara um escalonamento: quanto maior o volume de recursos no Fundo, menor o percentual que poderá ser sacado.
