O governo teve no ano passado ao menos R$ 55 bilhões de despesas que ficaram de fora do limite estabelecido pelo teto de gastos. Parte desse dinheiro continuará gerando despesas neste e nos próximos anos, sem pressionar o limite constitucional.
Total inclui acerto entre Petrobras e Tesouro e transferência de recurso do leilão do pré-sal.
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No ano de 2019, o governo de Jair Bolsonaro registrou pelo menos R$ 55 bilhões em despesas fora do limite estabelecido pelo teto de gastos na Emenda Constitucional 95.
O maior volume de gastos fora do limite constitucional foi dos R$ 34,4 bilhões pagos à Petrobras pelo acerto de contas da negociação com o Tesouro feita em 2010.
A transferência extraordinária a Estados e municípios decorrente do leilão do pré-sal somou R$ 11,7 bilhões. Além disso, as capitalizações de estatais somaram R$ 10,1 bilhões.
Nesses dois últimos casos, segundo reportagem do jornal Valor desta terça-feira, 4, a pedalada fiscal, que chamada de “drible”, haverá continuidade de execução das despesas fora do teto a partir deste ano.
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“Apesar de capitalizações desde o início estarem fora do teto, o tamanho desse gasto em 2019, que ocorreu sem anúncio público, chamou atenção e alimenta debates sobre as escolhas do governo.
O secretário-adjunto de Orçamento Federal, Geraldo Julião, explicou que essa exceção, quando o governo propôs o teto em 2016, se motivou pelos riscos que havia de ter que capitalizar Eletrobras, Petrobras e Caixa. A leitura de então, contou, era que se essa eventual despesa fosse incluída no teto poderia inviabilizar o governo e o próprio dispositivo fiscal. E essa visão continua valendo”, diz o Valor.
Nas redes sociais, o “drible” do governo Bolsonaro foi alvo de críticas.
Pra passar pano pro Paulo Guedes, a imprensa faz de tudo. Até chamar PEDALADA FISCAL de DRIBLE! https://t.co/WUQC5A3hi7
— Felipe Neto (@felipeneto) February 4, 2020
