Com informações do Poder360
O governo de Jair Bolsonaro quer reduzir pela metade as alíquotas da TEC (Tarifa Externa Comum) do comércio do Mercosul, segundo o secretário de Comércio Exterior, Marcos Ferraz. A declaração foi feita ao jornal Valor Econômico e publicada em reportagem nesta 5ª feira (25.jul.2019).
Atualmente, a TEC vai de 13% a 14%. O plano do governo é que ela caia para 6% a 7% em 4 anos. Existente desde 1995, a tarifa é aplicada em importações de países que não têm acordo de livre comércio com o Brasil ou com o Mercosul.
A intenção é aproximar a TEC de valores médios internacionais, diminuir a disparidade entre diferentes setores e aumentar a competitividade no comércio internacional.
Segundo Ferraz, o modelo atual está antiquado. “O Brasil está preso a 1 modelo antiquado de regras de origem, que pode ser aprovado pelo cepalino [membro da Cepal, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe], pelo desenvolvimentista clássico da América Latina, mas fere a lógica de busca por competitividade no século 21”.
O governo deve aproveitar a presidência rotativa do Mercosul para construir uma proposta detalhada de revisão da TEC no 2º semestre. A mudança deverá ser analisada pelos líderes do bloco na reunião de cúpula em dezembro.
