Do Folha de S.Paulo – Integrantes do centrão, liderados pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fecharam de forma sigilosa os termos de um acordo com uma ala de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) como alternativa a uma anistia ampla aos condenados por tentativa de golpe de Estado.
O acerto foi feito às portas fechadas e está sendo negado publicamente por ministros da corte.
A Folha apurou que o acordo envolve a votação de um projeto que reduza penas pelos atos golpistas, a garantia de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá cumprir pena em regime domiciliar e a rejeição de qualquer forma de perdão pelos crimes julgados pelo STF, segundo pessoas que participam das negociações.
Esses pontos foram discutidos em uma série de conversas envolvendo políticos de partidos do centrão e ao menos dois ministros do tribunal.
A concretização do acordo depende agora do aval dos bolsonaristas a essa negociação. O partido do ex-presidente sustenta que só aceita uma anistia ampla e irrestrita, que tire Bolsonaro da prisão.
Ministros do Supremo demonstraram contrariedade com a possível aprovação de um regime de urgência para o projeto da anistia, mesmo que depois ele seja utilizado para aprovar o texto com a redução das penas. Qualquer movimento no Legislativo a favor de um perdão obrigaria o Judiciário a reagir, afirmaram os ministros a esses interlocutores do centrão.
Como consequência, Motta separou o projeto que era defendido pelos bolsonaristas protocolado em 2022 pelo ex-deputado major Vitor Hugo (PL-GO), que foi líder do governo Bolsonaro do projeto que teria o regime de urgência votado nesta quarta (17). O novo texto é do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que ainda deve ser modificado por um relator que tenha alinhamento com o STF.
Deputados dizem que uma anistia, se aprovada, poderia ser rejeitada pelo presidente Lula (PT) e seria declarada inconstitucional pelo STF, que em outros momentos se posicionou para rejeitar o indulto a crimes contra a democracia. Já a redução de penas, embora não agrade totalmente aos ministros, não seria vista pela corte como ilegal, nem uma afronta direta à condenação do ex-presidente.
Lula também afirmou, em almoço com integrantes do PDT no Palácio da Alvorada nesta quarta, que não se opõe à redução de pena dos condenados por atos golpistas, segundo três políticos relataram à reportagem. De acordo com eles, o presidente afirmou ainda que ficou preso por 580 dias e sabe que isso não é fácil. Na segunda, o petista se encontrou com Motta.
