EXCLUSIVO, Por Ricardo Antunes – A bilionária “briga de bar” entre cervejarias nacionais ganhou um novo capítulo em solo pernambucano. Após a Heineken anunciar que iria até o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a concorrente e líder no segmento, Ambev, as duas empresas foram denunciadas pela cervejaria pernambucana Capunga. A empresa local, destacada na produção artesanal, acusa as duas de oligopólio.
A cervejaria solicita ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a instauração de inquérito civil público, e acusa práticas anticoncorrenciais por parte de Ambev e Heineken no estado. Dante Peló, um dos sócios da Capunga, aponta o descumprimento de Termo de Compromisso de Cessação (TCC), firmado em outubro de 2023, entre Ambev e Cade, estabelecendo limites claros para a prática de contratos de exclusividade entre a cervejaria e os pontos de venda – ou seja, bares e restaurantes.
O TCC determinava que a Ambev só poderia celebrar esses contratos de exclusividade em até 6% dos pontos de venda, com validade até dezembro de 2028. Na prática, Peló alega que a cervejaria, juntamente com a Heineken, “instituiu um “verdadeiro oligopólio” no Recife e na Região Metropolitana.
“Elas controlam de forma quase absoluta a maioria dos contratos de bares, restaurantes e, principalmente, praças de alimentação de shoppings centers. Essa prática restringe de forma direta a livre concorrência, inviabilizando a atuação de cervejarias regionais e locais, impedindo que o consumidor exerça sua liberdade de escolha, princípio essencial do direito do consumidor e da ordem econômica. Como consequência direta, a maioria das cervejarias locais foi eliminada do mercado por absoluta falta de espaço para venda”, afirma Dante Peló.
A reclamante solicita ainda a adoção de medidas cautelares para suspender contratos de exclusividade celebrados em desconformidade com os limites fixados pelo Cade, assim como a comunicação formal ao conselho para atuação conjunta com o MPPE.
“Não vamos aceitar que a cultura cervejeira da nossa cidade seja refém de cláusulas que beneficiam poucos e prejudicam muitos. Nossa luta não é contra a concorrência, mas contra a exclusividade. Queremos bares abertos, copos diversos e consumidores livres para escolher entre o global, o regional, o artesanal. Porque cada gole conta uma história. E a nossa história é feita aqui”, diz o manifesto publicado nas redes sociais da Capunga.
BRIGA DE BAR
Recentemente, o CEO da Heineken no Brasil, Maurício Giamellaro, criticou a Ambev pelas mesmas razões, em entrevista à Folha de São Paulo, e ameaçou ingressar no Cade. A disputa de ambos é pelo mercado do Sul e Sudeste, onde a Heineken alega que não consegue entrar por conta dos contratos de exclusividade da concorrente. Desde então, o caso vem sendo chamado pela mídia nacional de “Briga de Bar”.
