Com informações do O Globo
BRASÍLIA – O presidente da Comissão Especial que analisa areforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), disse nesta quarta-feira que o colegiado pretende votar o parecer da medida ainda nesta tarde. O parlamentar convocou uma sessão da Comissão para as 13h.
A expectativa é que haja acordo para colocar o texto em votação. Caso a negociação não avance, a sessão se limitará à análise de cinco requerimentos de adiamento de votação, parte do kit obstrução apresentado por deputados de oposição. Nesse caso, a votação ficaria para quinta-feira.
– Esse acordo parece que está mais ou menos construído. Se ele estiver construído em torno do relatório, vamos votar o relatório. Se não estiver, vamos apenas votar os requerimentos de adiamento de votação, e aí amanhã entrar no relatório – disse Ramos a jornalistas, após um café da manhã de debate sobre a reforma da Previdência, na Câmara.
De acordo com o parlamentar, o principal ponto de atrito com os parlamentares são as menções a estados e municípios que ainda estão presentes na última versão da reforma, apresentada nesta terça-feira pelo relator da medida, Samuel Moreira (PSDB-SP). Os entes federados ficaram fora da reforma, mas o texto ainda prevê, por exemplo, a autorização de uma alíquota extraordinária para reequilibrar os sistemas previdenciários nos governos locais.
– O relatório ficou muita coisinha se referindo a estados e municípios, e os líderes não estão aceitando isso – destacou Ramos, que admite que esses pontos podem ser revisados para garantir os votos na comissão.
Na sessão de terça-feira, líderes de partidos do centrão trabalharam para retirar qualquer referência a estados e municípios do texto antes da votação na Comissão Especial. O pano de fundo dessa pressão é que os deputados não querem arcar com o ônus de mudar regras para a aposentadoria de servidores dos governos regionais às vésperas de um ano eleitoral. Isso, na avaliação dos parlamentares, seria uma ajuda aos governadores que, em vários locais, são adversários políticos dos deputados.
Antes da sessão das 13h, uma reunião com líderes partidários está marcada para o fim da manhã desta quarta. A expectativa é chegar a um acordo até o início da sessão, mas as negociações podem avançar pela tarde.
– (Só sabermos se tem acordo) quando eu disser: 'em votação'. Aqui tudo muda muito rápido – afirmou Marcelo Ramos.
