Por Ricardo Antunes — A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de não participar da solenidade de passagem de faixa para o presidente eleito Lula (PT) simboliza, para a democracia, um grande desrespeito. É como se o presidente só aceitasse um resultado, como o garotinho que é dono da bola e não aceita ficar no banco na pelada. Para liderar a oposição e se mostrar viável para 2026, como demonstra ter interesse, Bolsonaro precisa superar a seu orgulho e demonstrar altivez.
A rigor, a passagem de faixa é meramente um ato simbólico. Isso porque ela ocorre depois que o novo presidente já prestou juramento de cumprir a Constituição e tomou posse no Congresso Nacional. Desta feita, ao chegar para a passagem de faixa, o novo presidente já é efetivamente o comandante do País. Trata-se, portanto, de uma tradição.
A posse presidencial é regida pelo Decreto 70.274, de 1972, feito no período militar. O texto não obriga a passada de faixa, mas diz que “o Presidente da República será recebido, à porta principal do Palácio do Planalto, pelo Presidente cujo mandato findou”. Ou seja, Lula deveria ser recebido por Bolsonaro, ou pelo próximo da linha sucessória, formada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, pelos presidentes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal.
A última vez que um presidente não passou a faixa ao sucessor foi em 1985, quando João Figueiredo, último presidente da ditadura militar, não compareceu à posse de José Sarney, que era vice de Tancredo Neves, mas assumiu o cargo em virtude da morte do titular. Não são considerados os casos de impeachment de Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016, quando Itamar Franco e Michel Temer, respectivamente, tomaram posse.
Desde a retomada da democracia, Sarney passou a faixa para Collor, em 1990; Itamar passou para Fernando Henrique Cardoso, em 1995; FHC entregou a Lula, em 2003; Lula repassou a Dilma, em 2011; e Temer a Bolsonaro, em 2019. Bolsonaro seria, portanto, o terceiro a receber a passar a faixa, mas precisa de altivez para entrar nessa história.
VIDENTE
Ex-ministro da Fazenda de Lula e um dos nomes fortes do primeiro governo petista, Antonio Palocci passou a ser procurado por expoentes do mercado financeiro para saber o que esperar de Fernando Haddad no comando da pasta.
ELOGIO
Persona non grata no PT depois de virar delator, tranquilizou o mercado. Disse que Haddad “vai dar certo”, porque tem boa noção do processo econômico e fiscal, é um político tarimbado e bom negociador.
NEGADO
Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido de indiciamento da primeira-dama Michelle Bolsonaro no inquérito dos atos antidemocráticos pelo suposto apoio a bolsonaristas que defendem um golpe.
PROVIDÊNCIAS
Moraes, porém, acolheu parte da petição do parlamentar referente à tentativa de invasão da sede da Polícia Federal em Brasília por bolsonaristas, seguida da depredação de ônibus e carros. O magistrado deu 48 horas para que o Ministério da Justiça e o governo do Distrito Federal informem as medidas tomadas pelas forças de segurança na última segunda. Já era hora pois ninguém foi preso.
INCOMPATÍVEL
A ministra Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade das emendas de relator, que dão forma ao orçamento secreto. Primeira a votar, a relatora chamou emendas do relator no orçamento de “grave ameaça” à Constituição.
FESTA
Após a vitória da França sobre o Marrocos por 2 x 0, ficou confirmado. Messi e Mbappé vão se enfrentar na final da Copa do Qatar. Um deles fará a festa no domingo, no gramado do lindo estádio de Lusaill. O Blog vai torcer por Messi, pelo merecimento, e pela Argentina, por sua fanática torcida.
ADIANTADO
Já Neymar, companheiro de ambos no PSG, tem feito festas de arromba desde que voltou ao Brasil, eliminado nas quartas de final do Mundial…
LOBBY NO CARF
Algumas entidades representativas da advocacia se juntaram para pedir que os futuros mandatários da economia não tirem Carlos Henrique de Oliveira da presidência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Argumentam que a nomeação dele em maio de 2022 foi de extrema importância para o fortalecimento da instituição, especialmente em razão de seus esforços pelo incondicional respeito aos princípios constitucionais, pregando sempre pela impessoalidade, moralidade, transparência, legalidade, coerência e aumento da segurança jurídica. Enfatizam que ele tem se dedicado à adoção de medidas necessárias para maior eficiência da prestação jurisdicional, estabelecendo um canal de diálogo aberto e constante com as entidades representantes da sociedade civil, avançando no amadurecimento da relação entre fisco e contribuinte.
QUEM ASSINA
Assinam o manifesto as presidências da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT, da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA, Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, Movimento de Defesa da Advocacia – MDA, Comissão de Direito Tributário OAB/SP e Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA. Documento contendo o pedido foi enviado a a Geraldo Alkmin, Fernando Haddad e Marcelo Guaranys.
AQUECIDO
A demora no anúncio do futuro secretariado de Raquel Lyra tem servido para aquecer o mercado imobiliário do Recife. Isso porque muitos aliados próximos da tucana já teriam recebido sinalizações e estão providenciando suas mudanças. Os corretores, que não são bobos nem nada, já estão de olho nessas movimentações, e alguns deles relatam que a demanda por aluguéis vem aumentando, o que fatalmente deve gerar aumentos nos valores.
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