Por Ricardo Antunes — O Blog vem recebendo ao longo da semana inúmeras denúncias que, caso comprovadas, impactam na lisura do pleito. Entre as denúncias estão a concessão de 2.900 bolsas de pós-graduação em favor de advogados inscritos na OAB de Pernambuco em pleno período eleitoral. Inicialmente, de acordo com o edital do programa, o resultado final só seria divulgado após as eleições, precisamente no dia 6 de dezembro. Justamente para não interferir no processo eleitoral.
No entanto, o resultado da “seleção” para as bolsas foi antecipado pela OAB de Pernambuco, passando a coincidir com a véspera das eleições na tentativa de angariar votos para o candidato situacionista Fernando Ribeiro.
Todos os advogados que se inscreveram para a seleção – independentemente de terem realizado a prova prevista no edital – receberam ligações individualizadas de Diretores da OAB Pernambuco comunicando da sua suposta aprovação, sempre acompanhada de extensa propaganda dos feitos da gestão e de pedido – implícito ou explícito – de votos para o candidato Fernando Ribeiro.
Veja o vídeo:
https://youtu.be/DbCXRcRVgo0
Tal conduta é expressamente vedada pela legislação eleitoral e, na visão de advogados eleitoralistas ouvidos pelo blog, pode ser enquadrada como abuso do poder político, econômico e equiparada a compra de votos.
As bolsas, segundo o edital do programa, custariam à OAB o valor de R$ 4.356,00, equivalente a mais de 5 anuidades regulares da entidade, ou, ainda, 10,5 anuidades do jovem advogado no primeiro ano de atuação profissional.
O foco do programa era atender profissionais mais jovens e de menor renda, que terminaram sendo o fiel da balança nas eleições da entidade.
Como a diferença entre os candidatos Fernando Ribeiro e Almir Reis foi de apenas 1% (cerca de 200 votos), a violação do edital com a antecipação dos resultados em pleno período eleitoral para os mais de 2.000 advogados inscritos no programa pode ter sido decisiva para o resultado do pleito.
Mas as irregularidades não param por ai.
Nas próximas postagens o blog trará com exclusividade provas da interferência da Comissão Eleitoral em favor da chapa de Fernando Ribeiro, da operação montada para disseminar fake news contra o candidato Almir Reis, do vazamento dos e-mails presentes no cadastro da instituição em favor de uma das chapas (apesar da vedação expressa na legislação eleitoral da OAB), do uso de funcionários da entidade para distribuição de material de campanha pelo interior, do descumprimento deliberado de decisões judiciais pela Comissão Eleitoral, das ilegalidades ocorridas no dia das eleições, entre outros pontos que, na visão dos advogados ouvidos pelo blog, podem acarretar na anulação das eleições da OAB de Pernambuco.
Tal fato não seria inédito e já ocorreu em outras seccionais da OAB, como o Amapá e o Espírito Santos.
Eleição da OAB PE. A melhor cobertura é aqui.
