O Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou hoje por unanimidade o relatório pela cassação do mandato do vereador Dr. Jairinho (sem partido), acusado de matar o menino Henry Borel, de 4 anos.
Jairinho e sua companheira Monique Medeiros, mãe de Henry, estão presos desde abril por envolvimento na morte da criança. O Conselho de Ética acompanhou o entendimento do relator do processo de cassação, Luiz Carlos Ramos Filho (PMN-RJ), que votou pela perda do mandato.
Agora, o parecer do Conselho de Ética será votado na próxima quarta-feira (30) no plenário da Câmara, que irá tomar a decisão definitiva sobre o destino de Jairinho. São necessários os votos de 34 vereadores — dois terços da Câmara — para que ele perca o mandato. Durante a sessão, os vereadores e a defesa de Dr. Jairinho terão direito de discursar. A votação é aberta.
O presidente do Conselho de Ética, Alexandre Isquierdo (DEM-RJ), negou que a comissão tenha tomado uma decisão em desacordo com o regimento da casa.
“Cumprimos fielmente todo o rito. Não houve cerceamento de defesa. O projeto de lei [sobre a cassação de Jairinho] será votado nesta quarta-feira e a defesa poderá novamente se manifestar”, disse ele.
Relator viu “robustas evidências” contra Jairinho
Segundo Luiz Carlos Ramos Filho, os inquéritos policiais trazem fortes elementos de outros crimes além do homicídio de Henry, como casos de tortura contra outras crianças, tentativa de tráfico de influência e diversas lesões corporais. Para o relator, há “robustas evidências de envolvimento do representado [Dr. Jairinho] no crime que vitimou o menor [Henry]”.
Ramos entregou o parecer aos demais membros em reunião no dia 18 de junho. Os advogados de Jairinho protocolaram sua defesa junto ao Conselho de Ética na última sexta-feira (25).
Após a análise do inquérito, Ramos afirmou no relatório que ficou descartada a versão de Dr. Jairinho sobre a morte de Henry, de que o menino teria sofrido um acidente doméstico. “Concluiu o laudo pericial complementar de necropsia que foram descartadas as hipóteses de acidente doméstico ou morte por lesões causadas durante ressuscitação”, diz o relator.
“A perícia indicou, ainda, que as várias lesões encontradas no corpo de Henry não poderiam ter sido causadas em um único trauma ou acidente, como sustentam o representado e sua companheira”.
O relatório ainda destaca as tentativas de Jairinho obstruir as investigações, tentando fazer com que o corpo de Henry fosse liberado pelo Hospital Barra D’Or sem ser enviado ao IML (Instituto Médico-Legal) e sua abordagem ao governador Claudio Castro, o que o relator viu como uso do cargo de vereador em benefício pessoal.
Já a defesa de Jairinho destacou que ele “sempre foi uma pai carinhoso, presente, amado pelos filhos e por todos os membros da família, quiçá por Henry”. Ainda lembrou das boas relações que o vereador mantinha com os colegas de Legislativo, descrevendo-o como uma “pessoa caridosa e carismática, que conquistou uma legião de amigos na câmara dos vereadores”.
