Por Roseann Kennedy, do Estadão – A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) tirou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva as condições de indicar um novo ministro para a Corte, e a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso continuará vazia pelo menos até o final deste ano.
Apesar de ter legitimidade para a escolha, a nomeação está contaminada e sinaliza impactos em três direções: no resultado das eleições, na credibilidade do preferido do presidente e no aumento da insegurança jurídica tão criticada por setores econômicos.
Representantes da campanha presidencial do petista, da magistratura e do mercado que conversaram com a Coluna do Estadão traçaram cenários negativos.
No núcleo político, a leitura que prevalece é de que Lula pode até rifar a própria reeleição se decidir apresentar um nome agora. Qualquer gesto para aumentar seu número de aliados no Supremo Tribunal Federal soará como um reforço à ala liderada pelo ministro Alexandre de Moraes na Corte.
As pesquisas de intenção de voto mostram que o caso Moraes cola em Lula e provoca mais estragos em sua campanha do que outros episódios, como as denúncias contra o próprio filho, Fábio Luís Lula da Silva — o Lulinha. Por isso, observam, é melhor não falar no assunto.
O governo tentava manter uma “distância de segurança”, mas o Planalto foi dragado para o centro da crise ao recorrer nesta terça-feira, 8, contra a decisão do ministro André Mendonça, que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, após ele munir Moraes com um relatório apócrifo e sem valor probatório.
Independentemente de a decisão de Mendonça ser passível de questionamentos, Lula e o PT sabem que o magistrado está sendo aplaudido em grande escala nas redes sociais. Ou seja, isso pode tirar votos.
Os outros panoramas desenhados consideram quadros pós-eleições. Se eventualmente Lula perder a disputa, a indicação após uma derrota nas urnas fragilizará ainda mais o STF, e seu preferido estará sem força para ser aprovado no Senado. Ainda que o petista seja reconduzido ao quarto mandato, o Senado que realizará a sabatina e a votação não refletirá a nova composição política escolhida pela população nas eleições, que só tomará posse em 2027.
Por fim, e com peso que pode gerar efeitos na economia, a designação carregará a imagem de que a escolha para o STF teve por objetivo apenas ampliar o grupo que defende os interesses de Lula na Corte Suprema. Diante disso, o mercado mantém a desconfiança e investidores tendem a frear projetos até entender como funcionará a nova configuração do STF.
Apesar de todos esses cenários, o advogado-geral da União, Jorge Messias, voltou à ribalta nesta terça-feira para tentar conquistar a vaga. Desta vez, o ministro agiu rapidamente para contestar a decisão de André Mendonça.
Com o gesto, aliados do governo Lula que disparavam fogo amigo para evitar sua condução ao STF disseram que ele pode se reabilitar para a indicação, pois conta com a confiança do presidente e agora atuou como o governo queria para frear as ações de André Mendonça no caso Master.
Como mostrou a Coluna, em julho Messias havia se negado a atender a um pedido de Andrei Rodrigues para contestar decisões de Mendonça. A partir dali, seu nome foi rifado. Na última semana, interlocutores palacianos chegaram a ventilar que Lula já avaliava outro nome, o que foi visto por Messias como uma retaliação. O certo é que o presidente não abrirá mão da prerrogativa de indicar o novo ministro do Supremo.
