Do O Globo – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar, nesta quinta-feira, e retornou para a sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ele cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
A defesa do ex-presidente solicitou que ele permanecesse no hospital até a análise definitiva do requerimento de prisão domiciliar humanitária, mas o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido.
Pouco antes de o comboio com o ex-presidente deixar o hospital, um carro com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro saiu do local. Ela acenou, de dentro do veículo, para um grupo com cerca de dez apoiadores.
Esses apoiadores usavam roupas com a estampa da bandeira do Brasil. Um deles estava com uma bandeira de Israel. Falavam palavras de ordem com ofensas a Lula e pedidos que Bolsonaro deixasse a prisão.
Bolsonaro foi internado para a realização de uma cirurgia de correção de uma hérnia inguinal bilateral, na semana passada, mas diante de crises de soluço, ele foi submetido a novos procedimentos.
Ao pedir prisão domiciliar, os advogados alegaram que o quadro clínico do ex-presidente ainda estaria em evolução e exigiria acompanhamento médico contínuo.
Moraes afirmou, no entanto, que a defesa não trouxe aos autos fatos capazes de afastar os fundamentos da decisão anterior, que já havia negado a prisão domiciliar humanitária em 19 de dezembro.
Segundo o ministro, não há agravamento do estado de saúde de Bolsonaro, mas sim um quadro de melhora dos desconfortos relatados, conforme apontado, inclusive, por laudos de seus próprios médicos.
“O quadro clínico é de melhora dos desconfortos que estava sentindo, após a realização das cirurgias eletivas”, escreveu Moraes, ao rebater a argumentação apresentada pela defesa.
Na decisão, o ministro também destacou que todas as prescrições médicas indicadas pelos advogados podem ser integralmente cumpridas na Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro cumpre pena.
Moraes reiterou ainda que permanecem ausentes os requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar e citou “reiterados descumprimentos de medidas cautelares” e “atos concretos visando à fuga”, incluindo a destruição dolosa de tornozeleira eletrônica, como fundamentos para a manutenção do regime fechado.
