Desembargador chama de “sonsa” vítima de assédio sexual, mas muda o voto depois

“Essa caça aos homens… Daqui a pouco não vai ter nem encontro. Como você vai ter relacionamento com uma mulher, se não tiver um ‘ataque’? Vamos colocar ‘ataque’ entre aspas (…) Ela mesma falou que era sonsa… Se ela não foi muito sonsa”, disse Alvarenga.

E questionou o que chama de “rigor moral”:

“Não sei se a gente deve levar a questão moral a ferro e a fogo (…) Nos Estados Unidos eu vi uma situação vexatória, me contaram uma coisa sobre uma determinada empresa que os homens não estavam chamando as mulheres para as festas que aconteciam. Achei isso horrível”, comentou o desembargador.

Na sessão, a turma de magistrados analisava uma ação movida pela jovem, que pede reparação por danos morais. O caso da mulher, que acusa o pastor de assédio sexual, chegou a passar pela esfera criminal, mas foi arquivado por “falta de provas”. No âmbito cível, os desembargadores julgam a indenização, e não o caso de assédio. Na sessão do dia 19, o voto do desembargador que fez as declarações foi contrário à vítima.

Por fim, em nova sessão, realizada nesta terça-feira, o desembargador alterou seu voto, e a vítima conseguiu sentença favorável ao pagamento da indenização.

‘Modismo’

Em outro momento do julgamento, o desembargador Jeová Sardinha disse se sentir “cético” com relação a denúncias de assédio sexual, moral, violência de gênero e racismo. As pautas, segundo ele, se tornaram “modismo”.

“Esses dois temas viraram um modismo. Não é à toa, não é brincadeira (…) com muita frequência que estão sendo usados e explorados (…) Nós temos que ter uma certa cautela para julgar e entender e compreender estas questões. Porque, para uma pessoa, pode ser um assédio moral, às vezes uma discriminação racista e para outra pessoa, não. Faz parte do jogo, faz parte da profissão, do trabalho dela”, disse Sardinha.

— Desqualificar a vítima e enaltecer as falas do violentador é uma prática do senso comum. Contudo, os desembargadores não fazem parte do senso comum. Pelo contrário. Eles têm o dever de serem imparciais e julgarem o caso conforme as provas do processo, afastando vieses ceticistas ou crenças demasiadas — diz Steter.

A advogada fala, ainda, da importância de retratação por parte dos desembargadores.

— Falas como essas deixa claro que ainda precisamos avançar muito para termos o mínimo. Ainda estamos expostas ao risco da condenação moral de homens fortalecidos por um sistema lucrativo de impunidades. Todos os casos de violência contra a dignidade sexual das mulheres se iniciam num contexto de assédio moral. E não há como negar. Ainda há tempo para que os desembargadores retratem suas falas e analisem o processo com precisão técnica — afirma.

Pastor Davi Passamani

A denúncia da vítima é mais uma entre pelo menos outras três vezes em que o pastor Davi Passamani foi acusado de assédio ou importunação. Em dezembro, ele chegou a renunciar ao cargo de presidente e líder religioso, após a denúncia de uma fiel.

Segundo informações da TV Anhanguera, a mulher registrou ocorrência no dia seguinte ao assédio. Segundo ela, o pastor a enviou uma mensagem de texto e perguntou se estava tudo bem. Depois, perguntou sobre o namorado dela e descobriu que o relacionamento havia acabado.

Depois, Davi pede que a vítima faça algumas confissões e passa a narrar uma fantasia sexual. Ainda segundo a mulher, ele fez uma chamada de vídeo, mostrou o pênis, desligou a câmera e iniciou uma masturbação. Então, desligou o celular e enviou novas mensagens. Ela não respondeu.

Antes, em 2020, uma outra fiel denunciou Davi e disse que ele perguntou sobre sua vida sexual durante uma conversa. O pastor teria dito, ainda, que queria “sentir seu beijo” e contou ter tido um sonho com ela. No mês seguinte do mesmo ano, outra mulher procurou a polícia e denunciou o sacerdote pelo mesmo crime.