Por Fernando Castilho do JC — Ficou pronto o relatório de execução fiscal relativo ao segundo quadrimestre (maio, junho, julho e agosto) do Governo de Pernambuco onde está registrado a queda de -4,5% do ICMS comparado a 2022. Isso significa uma arrecadação de menos R$636,01 milhões impactando fortemente na gestão publica uma vez que ICMS é a principal receita do Estado ou menos 2,0% em relação ao toda a arrecadação de Pernambuco em quatro meses.
Ruim na receita, pior na despesa. É que no final do ano passado o Governador Paulo Câmara aprovou na Assembleia Legislativa de Pernambuco um reajuste aos servidores do estado. No quadrimestre, a conta subiu 12% representando um acréscimo de R$ 1,41 bilhão no período.
Quando se observa o resultado da Evolução do Resultado Orçamentário no período é possível que houve uma queda 19,80% caindo de 4,86 bilhões para R$ 3,88 bilhões em 2023.
Também contribuiu para a queda das receita a realização de operações de crédito que foram impactadas pelos empréstimos contraídos pela administração passada que em 2022 chegou a R$ 1,28 bilhão e que este ano ficaram em R$ 811,9 milhões.
Também caíram os investimentos no período. Em 2022, foram gastos nos meses de maio a agosto o total de R$ 1.188 bilhão enquanto no Governo Raquel Lyra ele caíram 52,27% ficando apenas em R$ 621 milhões.
O relatório do 2º Quadrimestre mostra ainda enquanto a evolução da Receita Corrente Líquida no ano passado ela cresceu 20,15% este ano ela cresceu apenas 3,01%.
No caso da Dívida Pública houve uma manutenção dos seus níveis ficando próxima a R$ 17,15 bilhões.
Um outra informação importante sobre as contas de Pernambuco o relatório trouxe uma dado preocupante relacionado a saúde que chegou a 16,72% acima da JRF que determina um percentual mínimo de 12% e Educação no sentido inversos já que no período o Estado gastou 22,07% quando deveria ter investido 25%.
Na conversa com os deputados a quem fez sua prestação de contas o secretário da Fazenda, Wilson Lima disse que a administração Raquel Lyra meio do Plano de Qualidade do Gasto Público, o Governo do Estado está reduzindo as despesas gerais de custeio, que são financiadas pelas fontes do tesouro, alcançando uma economia de R$ 420,7 milhões. E disse que a redução das despesas indica um caminho acertado na busca do equilíbrio fiscal sustentável.
Ele disse que o Plano de Qualidade do Gasto Público nasceu com a publicação do Decreto nº 54.394, de 5 de janeiro de 2023, versa na racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Estado de Pernambuco. O governo conseguiu reduzir as despesas de combustíveis em R$ 15,622 milhões seguida da redução das despesas de contratação de serviços de terceiros em menos r$ -3,973 milhões e no pagamento de diárias a servidores R$ -2,018 milhões.
E que o administração está reduzindo as despesas gerais de custeio, que são financiadas pelas fontes do tesouro, alcançando uma economia de R$ 317, 283 milhões.
Mas a principal preocupação do secretário da Fazenda de Pernambuco está no aumento das despesas de pessoal que saíram de cômodos R$ 39,59% no segundo quadrimestre de 2022 para preocupantes 45,92% nos gastos como o Executivo.
