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Home Política

Distribuição de equipamentos pela Codevasf levanta suspeitas de favorecimento a entidades privadas

Redação Por Redação
22/05/2023 - 12:42
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Em abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (ao centro, de preto), entrega retroescavadeira comprada pela Codevasf, em Penedo (AL).

Em abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (ao centro, de preto), entrega retroescavadeira comprada pela Codevasf, em Penedo (AL).

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Da Redação do Blog — A estatal Codevasf mantém o mesmo ritmo de distribuição de equipamentos durante os governos de Lula (PT) e Bolsonaro (PL), porém agora há um aumento nas entregas para entidades privadas, incluindo religiosos e garimpeiros. Isso aumenta o risco de irregularidades.

A Codevasf foi entregue ao centrão por Bolsonaro em troca de apoio político, e essa prática continuou com Lula. As doações feitas pela estatal totalizaram R$ 106 milhões no primeiro trimestre deste ano, valor próximo aos R$ 117,6 milhões do mesmo período em 2022, durante o ano eleitoral.

Segundo a Folha de São Paulo, no entanto, as doações não seguem critérios técnicos e são financiadas por emendas parlamentares, resultando na distribuição de tratores, veículos e kits agrícolas sem uma avaliação adequada.

No primeiro trimestre deste ano, houve um aumento significativo nas entregas para entidades privadas, chegando a 48% em comparação com os 25% de 2022. As prefeituras, que antes recebiam a maioria das doações, agora representam 52% dos valores.

Superintendente da Codevasf de Alagoas promove emenda de seu primo, Arthur Lira, na sua rede social.

A Codevasf, originalmente focada no desenvolvimento de projetos de irrigação, agora beneficia até mesmo entidades ligadas a garimpeiros. Exemplos incluem a Cooperativa de Trabalho Agropecuaristas e Garimpeiros da Bahia e o Lar Evangélico das Assembleias de Deus de Sergipe.

Essa prática de distribuição para entidades privadas aumenta o risco de uso indevido e desvios, tornando a fiscalização mais difícil. Auditoria da CGU revelou casos em que os equipamentos doados pela Codevasf foram usados indevidamente em propriedades privadas ou destinados a entidades lideradas por políticos.

A falta de critérios técnicos e acompanhamento adequado da destinação das doações a associações também foi identificada pela auditoria, apresentando riscos de desvios.

A Codevasf realiza doações que vão além de veículos, incluindo kits de panificação, freezers, barcos de alumínio, caminhões e equipamentos agrícolas. A estatal chegou a criar um catálogo de bens para políticos escolherem como beneficiar seus redutos eleitorais.

Essas práticas sem fiscalização acarretam riscos de vantagens indevidas e desvios, de acordo com os auditores.

Distribuição de produtos tem base em pareceres técnicos, diz estatal

A Codevasf afirmou que doa máquinas e equipamentos para entidades sem fins lucrativos após parecer técnico favorável e alinhamento com as atividades indicadas no estatuto da instituição beneficiária.

A estatal realiza acompanhamento do uso dos bens doados por amostragem e denúncias de uso indevido podem ser encaminhadas à Ouvidoria da Codevasf. A Cáritas de Aracaju não respondeu ao pedido de manifestação.

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