De O Antagonista – A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu uma manifestação nesta sexta-feira, 10, defendendo a condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP, foto) por difamação contra a também deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O filho 03 de Jair Bolsonaro insinuou que Tabata teria beneficiado o bilionário Jorge Paulo Lemann ao defender um projeto de lei.
De acordo com a PGR, Eduardo deve ser condenado pelo crime de difamação, que prevê pena de três meses a um ano de detenção. No entanto, a procuradoria argumentou que devem ser aplicadas majorantes, que podem triplicar a pena, uma vez que o crime foi cometido por meio das redes sociais, facilitando sua divulgação, e envolveu um funcionário público no exercício de suas funções.
A manifestação da PGR foi assinada pela vice-PGR Ana Borges Coêlho Santos, que considerou que o deputado do PL propagou deliberadamente conteúdo inverídico com o objetivo de atingir a reputação da colega do PSB.
Em outubro de 2021, Eduardo compartilhou uma mensagem que dizia: “Tabata Amaral, criadora da PL dos absorventes, teve sua campanha financiada pelo empresário Jorge Paulo Lemann, que por coincidência pertence à empresa P&G, que fabrica absorventes”. A campanha da deputada, porém, não recebeu doações de Lemann, e o bilionário não tem participação na P&G.
Em resposta à acusação apresentada na ação penal, as advogadas do deputado, Luciana Pires e Karina Kufa, argumentaram que a declaração era “mera oposição política” e que Eduardo se limitou a compartilhar uma imagem que circulava no WhatsApp, “sem proferir qualquer comentário de cunho criminal”.
