Da Redação do Blog — O clima esquentou na audiência conjunta das Comissões de Justiça e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (15), com a presença do secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça.
Vilaça foi convidado pelo pelo Poder Legislativo para prestar esclarecimentos acerca do pagamento das emendas impositivas de 2023 e 2024. A oposição reclama que os recursos não vêm sendo liberados regularmente pela governadora Raquel Lyra.
Na audiência de hoje, houve bate boca entre parlamentares da situação e oposição. Em determinado momento, o deputado Rodrigo Farias (PSB), foi interrompido ao mudar o rumo do tema da audiência e acusar o governo Raquel de favorecer os municípios governados por aliados em detrimento dos demais municípios.
Ele citou a questão da cessão de servidores estaduais, acusando o governo de autorizar cedência apenas para as cidades dos prefeitos aliados. Antes mesmo de terminar o raciocínio foi interrompido e questionado por fugir da pauta da reunião. “O que nós vemos, são prefeitos de oposição, independentes do mérito de sua gestão, que têm sido tratados de forma extremamente desigual pelo governo do estado. E a gente pode ver isso no caso da seção dos servidores do Estado para os municípios, onde a gente viu municípios da base governista tendo suas seções de servidores sendo renovadas, e municípios…”, dizia Farias ao ser interrompido. Ao retomar a palavra, ele também criticou a decisão do governo pela retirada do 20º Batalhão da Polícia Militar de São Lourenço.
Emendas
Atritos à parte, ao ser questionado pelos deputados acerca das emendas atrasadas, Túlio Vilaça garantiu que todas as emendas de 2024 foram reempenhadas e serão pagas em 2025, na ordem de R$ 81 milhões. Ele justificou a atipicidade de 2024 por se tratar de ano eleitoral, além de problemas técnicos na tramitação das emendas.
“Havia um período eleitoral, que impediu o governo de fazer pagamentos de julho a outubro. No mesmo ano, tivemos nove ciclos de remanejamento de emendas, de janeiro a setembro. Foram remanejadas 1.213 emendas, no valor de R$ 187 milhões. Quando isso acontece, as emendas voltam ao status quo anterior”, justificou o secretário, afirmando que as emendas que estavam aptas, ou seja, sem impedimentos técnicos, foram pagas integralmente no ano passado”, explicou.
