Por Manoel Ventura, Marcello Corrêa e Marina Falcão* de O Globo
BRASÍLIA – Um dia depois de abrir a possibilidade de alterar o teto de gastos, o presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (05) quinta-feira manter a regra que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior. Bolsonaro recorreu às redes sociais para informar que a ideia não sairá do papel, pois seria o equivalente a fazer uma “rachadura em um transatlântico ”.
Temos que preservar a Emenda do Teto. Devemos sim, reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios. Ceder ao teto é abrir uma rachadura no casco do transatlântico. O Brasil vai dar certo. Parabéns a nossos ministros pelo apoio às medidas econômicas do Paulo Guedes. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 5, 2019
Após conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes , ele passou a dizer que é preciso cortar despesas obrigatórias . E a equipe econômica já trabalha em propostas neste sentido.
O plano “A” de Guedes é a revisão do pacto federativo, numa tentativa de desindexar e desvincular as despesas do Orçamento. Enquanto essa alteração não vem, técnicos do governo discutem medidas pontuais para assegurar uma folga no Orçamento para os anos de 2020, 2021 e 2022, quando haverá eleição.
O novo tom sobre o teto foi adotado após o presidente e Guedes conversarem por telefone, na noite de quarta-feira, para alinhar o discurso do governo em torno do assunto . A conversa ocorreu pouco depois de o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmar que o presidente defendeu mudanças na regra , o que pegou o ministro de surpresa, segundo uma fonte.
Guedes procurou Bolsonaro para dizer que é contra alterar o teto, considerado hoje a principal âncora fiscal do país.
Apesar de ter concordado com a posição de Guedes, Bolsonaro cobrou agilidade da equipe econômica para apresentar soluções para a falta de recursos. O presidente tem sido pressionado por políticos, principalmente, para atender a demandas para obras.
Na manhã desta quinta-feira, em evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que o teto não seria alterado:
— Nós não devemos flexibilizar o teto, como conversei com o Paulo Guedes, porque seria uma rachadura em um transatlântico. Mas devemos combater lá embaixo para diminuir a despesa obrigatória.
Mais tarde, a uma plateia de empresários em Fortaleza, o ministro da Economia reforçou que o governo não vai flexibilizar o teto de gastos:
— Não vamos furar o teto, vamos abaixar o piso.
Segundo Guedes, não houve mudança de opinião do presidente sobre o tema:
— Perguntaram a ele sobre o teto de gastos e ele deu a explicação que eu dei. Quando você tem as despesas obrigatórias crescendo muito, você vai reduzindo o espaço. Foi isso que ele falou: é uma questão aritmética. Você tem um teto e as despesas vão subindo, tem uma hora que você vai ter que enfrentar esse problema.
Fundos e servidores
O foco do ministério é reduzir os gastos obrigatórios do governo e liberar mais espaço no Orçamento, essencialmente para investimentos. Entre as medidas, o governo avalia congelar progressões de carreira automáticas de servidores no próximo ano.
Neste caso, poderiam ser economizados até R$ 12 bilhões, dinheiro que seria destinado para outros fins. Também está em análise suspender novas contratações do Minha Casa Minha Vida, mas sem afetar os contratos em andamento.
Uma outra alternativa sobre a mesa é desvincular fundos. Alguns fundos públicos devem ser usados para fins específicos, tendo suas despesas carimbadas. A ideia é permitir que outros gastos possam ser feitos com o dinheiro.
Outra frente de ação é o remanejamento de algumas despesas para que sejam bancadas com recursos do Sistema S. A medida pode liberar a União de gastos de R$ 4,3 bilhões.
O governo pretende ainda acabar com a multa adicional de 10% sobre o FGTS em demissões sem justa causa. O valor é pago pelo empregador ao Tesouro. A transferência desse dinheiro para o Fundo entra como despesa no Orçamento.
A medida seria benéfica para empregadores e para o governo, que teria mais espaço para outros gastos.
Na avaliação do secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, são necessários cortes nas despesas obrigatórias, e não mudanças no teto:
— O problema das contas públicas não é o teto, é o crescimento das despesas obrigatórias. A sociedade precisa decidir. Se é isso que nós queremos, o dinheiro vai acabar. Temos que rever o crescimento das despesas obrigatórias.
Técnicos do governo afirmam que o teto de gastos não representará risco para o Orçamento de 2020. O problema seria montar o Orçamento a partir de 2021. Como as despesas obrigatórias continuarão crescendo, haverá menos espaço para gastos de manutenção da máquina e investimentos.
O governo precisará reservar um valor mínimo para esses fins, sob risco de ver o governo parar.
* Do Valor Econômico
Colaboraram Daniel Gullino e Jussara Soares
