Do UOL — esposa do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Jorge Luiz de Borba – é um dos 155 novos nomes incluídos na “lista suja” do trabalho escravo, atualizada nesta quarta-feira pelo governo federal.
Num caso de repercussão internacional, uma fiscalização conjunta de cinco órgãos públicos concluiu que Ana Cristina manteve Sônia Maria de Jesus em regime de trabalho escravo doméstico por quase 40 anos na residência da família Borba, em Florianópolis. Ela e o marido, no entanto, negam qualquer irregularidade.
Outro que aparece no cadastro é Marcos Rogério Boschini, genro de um dos condenados pela chacina de Unaí (MG), de 28 de janeiro de 2004, em que quatro servidores do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) foram assassinados. Além dele, a rede de supermercados Oba, uma prestadora de serviços do Rock in Rio, pecuaristas invasores daTerra Indígena Apyterewa (PA), produtores de café e de carvão vegetal também estão na relação.
Divulgada pelo MTE desde novembro de 2023, o cadastro é atualizado semestralmente. Ele torna públicos os dados de pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas por submeter trabalhadores a condições análogas às de escravo.
Os nomes são incluídos após os empregadores autuados em fiscalizações do governo federal exercerem o direito de defesa em duas instâncias na esfera administrativa, e permanecem no sistema por dois anos. Eles podem fazer acordos para irem para uma lista de observação, o que demanda o cumprimento de uma série de critérios e compensações.
Apesar de a portaria que regulamenta a “lista suja” não impor bloqueio comercial ou financeiro às pessoas citadas, a relação tem sido usada por bancos e empresas para gerenciamento de risco, dentro e fora do Brasil. Por essa razão, as Nações Unidas consideram o instrumento um exemplo global no combate ao trabalho escravo.
Na atualização desta quarta-feira, as atividades econômicas com maior número de novos empregadores são criação de bovinos (21), cultivo de café (20), trabalho doméstico (18), produção de carvão vegetal (10) e extração de minerais diversos (7). Com a atualização, a lista passa a contar com um total de 745 nomes.
