Por Ricardo Novelino – Depois da queda, o coice. Esse ditado popular se aplica muito bem para o Santa Cruz Futebol Clube, que vive uma das piores fases de sua existência. Eliminado precocemente na Série D e praticamente sem calendário para jogar em 2024, o “Mais Querido” é alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por causa de crimes contra a ordem tributária e retenção de dinheiro de Imposto de Renda (IR).
Segundo o MPF, quando era presidente, em 2017, o advogado Alírio Moraes “omitiu tributos e prestou declarações falsas à Receita Federal (RFB) sobre o não recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)”.
Em texto postado nesta segunda (24), no site, o Ministério Público Federal informou que a denúncia foi subscrita pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. O caso está no 15º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco.
De acordo com o MPF, entre setembro a dezembro de 2017, “a pessoa jurídica Santa Cruz Futebol Clube reteve imposto de renda sobre rendimentos do trabalho assalariado”. Um total de R$ 169,5 mil. Essa quantia deveria ter sido oportunamente recolhida aos cofres públicos.
Durante a investigação tributária, relatou o MPF, o presidente do clube na época “declarou às autoridades fazendárias que não havia imposto retido (IRRF) a recolher, pois os respectivos campos das Declarações de Débitos e Créditos (DCTFs) estavam preenchidos somente com zeros, com exceção do mês de outubro, que estava preenchido com a quantia de R$ 10”.
Ainda nas palavras da procuradora do MPF, na própria denúncia, “o acusado prestou declarações falsas nas DCTFs com a vontade de suprimir o valor do tributo a ser recolhido. Ao agir dessa forma, o denunciado intentava deixar de pagar o tributo devido pelo Santa Cruz Futebol Clube, pois a constituição do crédito tributário, em razão da conduta dele, passou a depender de iniciativa da RFB, circunstância que muitas vezes enseja a decadência do direito de lançar”.
O MPF disse, ainda, que, após a Receita Federal elaborar auto de infração em desfavor do clube e, considerando que não houve a apresentação de impugnação para as cobranças lançadas de ofício, a constituição definitiva dos créditos tributários ocorreu a partir de 27 de julho de 2018, sem que houvesse quitação ou parcelamento junto à RFB.
Na ação penal, o MPF pede que a Justiça Federal receba a denúncia e condene o ex-presidente do Santa Cruz pela prática de crime contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, I, da Lei nº 8.137/90.
Foi solicitada, ainda, a fixação da quantia de R$ 169.507,11, monetariamente corrigida e acrescida de juros, como valor mínimo para reparação dos danos causados pelo crime tributário. A pena prevista é de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa.
O advogado e empresário, Alirio Moraes foi presidente do Santa entre 2015 e 2017. Ele possui uma das maiores bancas de advocacia de Pernambuco.
Ao assumir, em 2015, Alírio Moraes já foi logo conquistando títulos. Venceu o Campeonato Pernambucano e no fim do ano conquistou o acesso para a Série A.
Em 2016, mais um título estadual e ainda a vitória na Copa do Nordeste. A partir daí, começaram as decepções. Primeiro, o rebaixamento para a Série B e neste ano nenhum título conquistado e uma nova queda, desta vez para a Série C do Campeonato Brasileiro. “Sua administração ficou marcada pela inoperância e pelas dívidas”, disse um conselheiro ouvido pelo nosso Blog
Nós deixamos recado no seu escritório e tão logo ele responda nos iremos atualizar a matéria com o chamado O Outro Lado
