Por Ricardo Antunes — O desembargador pernambucano, Antônio de Melo e Lima foi afastado de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele era o segundo vice-presidente do TJPE. A notícia cai como uma bomba no Judiciário pernambucano. A assessoria do TJ confirmou a informação do blog, mas não deu maiores detalhes sobre o motivo da decisão do STJ. O processo corre em segredo de Justiça. Mais tarde traremos mais informações sobre o assunto.
Veja o perfil do desembargador:
Antônio de Melo e Lima nasceu no dia 05 de janeiro de 1949, na cidade pernambucana de Altinho, a 160 Km do Recife, fruto da união de José Ferreira de Lima, também magistrado, e Estelita Benevides de Melo e Lima. O magistrado é casado com Tereza Cristina de Melo e Lima e tem duas filhas: Tereza Rebecca de Melo e Lima, médica, e Karina Augusta de Melo e Lima, advogada.
Em 1985, foi promovido para o cargo de Juiz Substituto de 2ª Entrância, onde atuou nas Comarcas de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e no Termo, à época, Abreu e Lima, acumulando em todas elas, a Justiça Eleitoral. Em 1989, foi promovido à 3ª entrância (Comarca do Recife), atuando na 1ª Vara de Família, 3ª Vara de Delitos de Trânsito e 3ª Vara Criminal por Distribuição.
Em 21 de junho de 1994, foi designado como titular na 2ª Vara Criminal da Capital, onde atuou por quase 12 anos. Neste mesmo período, por seis anos consecutivos, exerceu cargo de desembargador substituto, atuando com frequência em todas as Câmaras Criminais. A predileção pelo Direito Criminal, já observada na 2ª instância, provém da experiência de mais de 15 anos na área. O desembargador participou de vários cursos de atualização em matéria criminal, no Fórum da Capital, em outros estados da federação, inclusive no exterior.
Em 23 de maio de 2006, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, promoveu, solenemente, Antonio de Melo e Lima a desembargador, pelo critério de antiguidade. A partir de então, atuou na 8ª Câmara Cível e na 3ª Câmara Criminal e em 05 de outubro de 2010 tornou-se presidente da 2ª Câmara Criminal. Em novembro de 2007, foi eleito membro titular da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido reeleito em novembro de 2009, para mais um período de 02 anos. Em 2009, foi eleito desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Em dezembro de 2011, foi eleito membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, para o biênio 2012/2013, tendo sido reeleito em dezembro de 2013, para mais um período de 02 anos.
Em junho de 2015, o Pleno do Tribunal de Justiça o elegeu, mais uma vez, desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para o biênio 2015/2017. Eleito para o cargo de corregedor-geral da Justiça em Pernambuco, no biênio 2016/2017. Também eleito como membro do Órgão Especial no período 2016/2018. Atualmente, além de exercer a Presidência da Segunda Câmara Criminal, acumula também a Presidência da Primeira Câmara Extraordinária Criminal.
