Do Blog da Noelia Brito — A 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio da Capital, por intermédio do Promotor de Justiça Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, abriu um procedimento para investigar uma denúncia anônima de que a Fundação de Cultura da Cidade do Recife teria realizado pagamentos por shows “fantasmas” contratados para o Carnaval de 2019.
O promotor já requisitou, à Fundação, o fornecimento de informações sobre todas as apresentações de várias bandas e artistas contratados pela Fundação de Cultura, por meio das produtoras Lua Produções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.297.391/0001-86, Bred Viagens e Eventos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.789.244/0002-98, Luan Alves de Lucena Eireli – ME, inscrita no CNPJ nº 23.569.191/0001-02 e Pernambuco Produções e Eventos Culturais, inscrita no CNPJ sob o nº 13.251.694/0001-81, durante o ano de 2019, bem como a comprovação de que os shows pagos foram efetivamente realizados e os locais e horários das apresentações.
É que segundo a denúncia que deu ensejo à investigação, teriam sido efetuados pagamentos por shows cujo atesto de sua realização foi feito por meio de vídeos e fotos “falsas”, havendo, inclusive, um caso em que imagens de um evento privado, com bilheteria privada, realizado em uma conhecida casa de show do Recife, foram usadas para comprovar a realização de um show pago pela Prefeitura do Recife.
Um dado que chamou a atenção do Blog ao consultar os gastos com eventos da Prefeitura do Recife, junto ao Portal da Transparência e ao Tome Conta do TCE e depois de fazer um levantamento aligeirado do somatório desses empenhos leva à conclusão que apenas com o pagamento de shows, a FCCR teria aumentado seus gastos em mais de R$ 15 milhões, em 2020, se comparados com os gastos de 2019. Além disso, detectamos o aumento considerável dos valores que passaram a ser pagos às empresas cujos eventos estão sob investigação, a partir de 2018.
Consulta feita pelo Blog ao Portal da Transparência da Prefeitura do Recife, para a Lua Produções Ltda, que teria sido beneficiada por 117 processos de inexigibilidades para o Ciclo Carnavalesco 2019, com a finalidade de representação artística, revelou que os pagamentos a essa empresa, por eventos, apenas no ano de 2019, chegaram a R$ 2,8 milhões. Em 2018, foram pagos R$ 2,2 milhões, ao passo que em 2017, o valor foi bem inferior, R$ 785 mil. Apesar de faturar quase R$ 3 milhões em apenas um ano e apenas da FCCR, a Lua, que tem sede no Recife, tem Capital social reduzido. Segundo a Receita Federal é de apenas R$ 100 mil.
Já a Bred Viagens e Eventos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.789.244/0002-98, teria sido beneficiária de 47 processos de inexigibilidades para o Ciclo Carnavalesco 2019 com a finalidade de representação artística. O Portal da Transparência da própria PCR aponta que em 2019, a Fundação de Cultura do Recife pagou à Bred R$ 2,5 milhões, ao passo que em 2018, os pagamentos foram da ordem de R$ 1,7 milhão. Já em 2017, a empresa recebeu da FCCR a quantia de R$ 550 mil, enquanto o valor pago em 2016 foi de apenas R$ 100 mil. Com sede em Igarassu, não há registro disponível sobre o capital social da Bred, nos dados abertos da Receita Federal, mas é classificada como uma Microempresa.
Por sua vez, a Luan Alves de Lucena Eireli – ME, cujo nome de fantasia é MIX SHOWS AGENCIAMENTO MUSICAIS E ARTISTICOS EIRELI, recebeu, em 2019, R$ 870 mil. Em 2018 foram R$ 415 mil, enquanto em 2017, recebeu apenas R$ 25 mil. Com sede em Carpina, a empresa aparece na Receita Federal com Capital Social de R$ 150 mil.
Por fim, a Pernambuco Produções recebeu, em 2019, da FCCR, o valor de R$ 507 mil. Em 2018 foram 273 mil, ao passo que em 2017 foram R$ 164 mil. O capital social da empresa, que era sediada em Olinda, era de R$ 30 mil. A empresa aparece como “baixada” ou extinta voluntariamente, no site da Receita Federal, desde o dia 7 de agosto deste ano.
O Blog tentou contado por e-mail com a Fundação de Cultura, por intermédio da assessoria de imprensa da Prefeitura do Recife, mas como de hábito, não houve resposta. Às empresas Lua, Luan e Bred também foram enviados e-mails, mas até a publicação da matéria não obtivemos resposta. Não conseguimos contato com a empresa Pernambuco, que foi extinta, de acordo com a Receita Federal.
O Blog segue aberto para publicar eventuais esclarecimentos dos órgãos e empresas citados na matéria.
