Por Marcello Corrêa de O Globo
BRASÍLIA — O governo anunciou um contingenciamento de R$ 1,442 bilhão do Orçamento nesta segunda-feira. O corte faz parte da avaliação bimestral que o Ministério da Economia faz para verificar a situação de receitas e despesas. A redução da previsão de gasto foi necessária porque os técnicos revisaram para baixo a previsão de crescimento da economia, de 1,6% para 0,8%.
No último sábado, o presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado que o governo precisaria contingenciar gastos. Bolsonaro chegou a falar em corte de R$ 2,5 bilhões. Na prática, a equipe econômica teria que fazer um contingenciamento de R$ 2,25 bilhões. A tesourada menor, de R$ 1,442 bilhões, foi possível porque os técnicos usaram R$ 809 milhões de uma reserva de emergência. Os números são referentes ao Poder Executivo.
Esta é a terceira vez que o governo reavalia a trajetória de gastos para ajustar as contas à meta fiscal. Neste ano, o déficit não pode passar de R$ 139 bilhões. No primeiro bimestre, a equipe econômica anunciou um contingenciamento de R$ 29 bilhões. No bimestre seguinte, após protestos contra a limitação de gastos no Ministério da Educação, o governo resolveu ajustar as contas apenas consumindo a reserva de emergência, sem afetar órgãos.
Agora, a tendência é que o novo contingenciamento volte a afetar os gastos não obrigatórios do governo. No sábado, Bolsonaro chegou a adiantar que a medida afetaria apenas um ministério, mas ainda não há esse detalhamento por parte da equipe econômica.
De acordo com o relatório divulgado nesta segunda, a equipe econômica reduziu a previsão de receita para este ano em R$ 5,2 bilhões, para R$ 1,5 trilhão. Essa projeção de arrecadação poderia ter piorado ainda mais, não fossem surpresas positivas, como a expectativa de receber R$ 1,1 bilhão a mais do que inicialmente esperado com royalties de petróleo e outros minérios.
Também ajudou a fechar a conta a previsão de redução das despesas. Do segundo para o terceiro bimestre, a equipe econômica reduziu essa projeção em R$ 3,4 bilhões. Contribuiu para esse valor, principalmente, a revisão para baixo das despesas com créditos extraordinários relacionados ao subsídio ao diesel e os gastos com sentenças judiciais e precatórios.
