Com informações do Site Poder360
O governo anunciou nesta 3ª feira (18.jun.2019) R$ 225,59 bilhões para o Plano Safra 2019/2020. A liberação foi divulgada em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
O valor, que ficou praticamente estável em relação à temporada anterior, já considera os R$ 31,2 bilhões reservados para a agricultura familiar, que foi incorporada ao Ministério da Agricultura neste ano. “É a 1ª vez em muitos anos que lançamos apenas 1 Plano Safra”, disse a ministra.
O programa oferece linhas de financiamento com taxas de juros mais baixas a pequenos, médios e grandes produtores. Os recursos serão divididos da seguinte forma:
- R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização;
- R$ 53,42 bilhões para investimentos;
- R$ 1 bilhão para subvenção ao seguro rural;
- R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização nas modalidades de aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços.
O programa terá validade de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2020 e as taxas de juros serão as seguintes:
- Na modalidade para custeio, comercialização e industrialização: os juros serão de 3% ao ano a 4,6% ao ano para os pequenos produtores; de 6% ao ano para os médios produtores; e de 8% ao ano para os demais produtores;
- Nos programas de investimentos: as taxas irão de 3% ao ano a 10,5% ao ano.
Inicialmente, o governo esperava lançar o programa na 4ª feira passada (12.jun). O anúncio, no entanto, estava travado por 1 impasse com o Congresso para votação de crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões. A liberação, necessária para que o governo não descumprisse a regra de ouro, foi aprovada na semana passada.
O Plano terá também subvenção de R$ 10 bilhões para o crédito rural, ou seja, esse será o valor injetado pelo Tesouro Nacional para que as taxas de juros sejam mais baixas “‘Agradeço a equipe econômica que me fez uma surpresa, o ministro Paulo Guedes ‘judiou’ de mim até o ultimo momento (…) e depois disse: você terá os R$ 10 bilhões”, disse Cristina. Segundo ela, pequenos produtores serão priorizados, com quase metade dos recursos.
De acordo com o governo, o volume de recursos para subvenção do seguro rural, de R$ 1 bilhão, mais que dobrou em relação ao ano anterior. O objetivo é atingir uma área segurada de 15,6 milhões de hectares e 1 valor segurado de cerca de R$ 42 bilhões.
Uma novidade do programa é a reserva de R$ 500 milhões para a construção ou reforma de moradias de pequenos agricultores. O valor será destinado à construção de até 10 mil casas.
Houve também o ampliou as fontes de financiamento para o setor, aumentando, por exemplo, os recursos das LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) para o crédito rural, para R$ 55 bilhões, e a autorização para emissão de títulos no exterior.
DECRETO DAS ARMAS
Bolsonaro discursou durante a cerimônia de lançamento do plano e fez apelo para que deputados e senadores não derrubem os decretos que flexibilizam as regras de posse e porte de armas de fogo no país. O texto será discutido nesta 3ª pelo Senado.
“Segurança no campo é uma coisa importantíssima e nós ampliamos, por decreto, o porte de armas de fogo em todo perímetro da propriedade de vocês. Não deixem esses 2 decretos morrerem na Câmara ou no Senado”, disse se dirigindo aos congressistas. Sua fala foi aplaudida pelos presentes, em grande parte, produtores rurais.
