Por Gustavo Maia e Marcello Corrêa do O Globo
BRASÍLIA – A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estuda reajustar a tabela do Imposto de Renda (IR) apenas pela inflação. O martelo ainda não foi batido, mas essa é a ideia inicial em análise, segundo interlocutores do ministro da Economia, Paulo Guedes . O plano deve ser incluído na proposta de reforma tributária que será apresentada pelo governo.
Hoje, o limite de isenção do IR é de R$ 1.903,98. Em maio, Bolsonaro já havia mencionado a possibilidade de propor a correção pela inflação. Na campanha eleitoral, chegou a falar em aumentar a faixa para cinco salários mínimos, cerca de R$ 5 mil. A tabela do IR não é reajustada desde 2015. Um aumento na faixa de isenção provocaria perda da arrecadação.
O reajuste da tabela viria acompanhado de uma reestruturação completa do IR. A equipe de Guedes trabalha em um plano para diminuir a alíquota de até 27,5% e, ao mesmo tempo, a possibilidade de deduções, que custam R$ 20 bilhões por ano, segundo dados da Receita Federal. A ordem do ministro Paulo Guedes, segundo interlocutores, foi “limpar tudo”.
Em janeiro, essa possibilidade chegou a ser estudada. A previsão era reduzir a tributação na última faixa. Agora, ganha força. A ideia da equipe de Guedes é que, ao diminuir a carga, a extinção das deduções não provocará brigas.
De acordo com fontes da equipe econômica, o plano tende ainda a reduzir burocracia. A avaliação é que, no modelo atual, os gastos dedutíveis com médicos ou dentistas, por exemplo, levam os contribuintes e juntar papeladas de forma anacrônica, causando “um inferno na vida das pessoas”.
O IR, nos planos de Guedes, será mais progressivo — ou seja, contribuirá para a redução de desigualdade. Segundo integrantes da equipe econômica, está em estudo a criação de um imposto negativo. O mecanismo criaria uma faixa extra na tabela, voltada para a baixa renda. Esse grupo não só seria isento como faria jus a um pagamento do governo, bancado pelo Tesouro.
A reforma do IR deve ser acompanhada de uma proposta para reestruturar os tributos que incidem sobre consumo e a produção no país. A Câmara analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que unifica cinco tributos, incluindo os estaduais e municipais.
Bolsonaro, por sua vez, tem repetido que a reforma tributária do seu governo valerá apenas para impostos federais. Ele cita sua trajetória como deputado federal para dizer que, quando se incluem os tributos dos estados e municípios na proposta, nada é aprovado.
